03/09/2013 - Valor Econômico
A América Latina Logística (ALL) já aceitou devolver à União ferrovias que estão sob sua atual concessão. A informação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao Valor.
A negociação para a retomada de trechos de ferrovia que já estão sob concessão da iniciativa privada se arrasta há pelo menos um ano. A intenção do governo é, mediante conversas com as empresas, anular os contratos antigos e fazer a "relicitação" sob um novo modelo - sem monopólio.
"Em relação à ALL, já tem um acordo estabelecido de devolução dos trechos. A ALL aceitou fazer essa devolução para que possamos fazer a licitação", afirmou.
Sobre a contrapartida oferecida pelo governo à ALL, a ministra falou em indenização. "Na realidade, vamos fazer a indenização do que potencialmente ela teria direito e ela vai nos devolver o trecho", disse, sem dar detalhes. "Tem coisas que a empresa nos deve e tem coisas que nós [governo] potencialmente deveríamos, por conta [da retomada] das linhas. Vamos fazer um encontro de contas. O que sobrar, paga quem tiver que pagar."
Quando questionada se a indenização seria em dinheiro ou em outra forma de contrapartida, a ministra disse não ter detalhes. "Mas é uma indenização de trechos e compensação de obras." A ALL negociava dois trechos com o governo. O acesso ao Porto de Santos (SP) e a ligação de São Paulo ao Rio Grande do Sul. A empresa negociava contrapartidas necessárias. Procurada, informou que não há novidades sobre o tema, em relação ao que foi informado em Fato Relevante em 7 de agosto.
Outra empresa que negocia a devolução de ferrovias é a MRS Logística. "Com a MRS, nós estamos conversando também em termos de indenização. Eles têm uma reivindicação de prorrogação por um período de uma linha e ainda não fechamos essa negociação", disse Gleisi. Segundo ela, as conversas estão "bastante adiantadas".
O Valor apurou que a empresa havia pedido 30 anos de prorrogação nos contratos dos trechos restantes sob sua gestão. Mas segundo fontes, estaria disposta a reduzir esse tempo, desde que tivesse outras compensações. A MRS não se pronunciou sobre o assunto.
O governo planeja enviar em outubro ao Tribunal de Contas da União (TCU) a prévia do edital dos trechos de ALL e MRS, que irão compor o futuro Ferroanel. A Vale também já devolveu trechos.
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