Ferrovias superam a previsão e investem R$ 4 bi no sistema em 2008

16/04/09

Transporte de contêineres por ferrovia cresceu mais de 75 vezes desde o início do processo de desestatização.

As empresas concessionárias das operações ferroviárias no Brasil superaram a previsão e investiram o valor recorde de R$ 4,610 bilhões, registrando assim um aumento de 308% se comparado ao ano de 1997, isso principalmente devido aos investimentos em material rodante e via permanente.

De acordo com dados da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), entre 1997 a 2007, as concessionárias investiram R$ 18,8 bilhões na malha e material rodante, incluindo recuperação da frota sucateada herdada pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA), além de investimentos na introdução de novas tecnologias, na capacitação de pessoal e também em campanhas educativas de segurança. Segundo o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, a cada R$ 2 investidos, R$ 1 é pago em impostos.

Mesmo durante a crise econômica que abalou a economia mundial, verificou-se como resultado dos investimentos realizados pela iniciativa privada, um aumento de 4% na produção ferroviária nacional, passando de 257,4 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil) em 2007 para 267,7 bilhões de TKU em 2008. Esse total corresponde a um aumento de 95,1% comparativamente ao ano base das concessões (1997).

A entrada do capital privado nas ferrovias brasileiras promoveu também aumento do volume transportado, que registrou 459,7 de TU (tonelada útil) em 2008, frente aos 445,2 em 2007. O transporte de carga geral aferiu um crescimento de 67% comparativamente a 1997. “O aumento da produtividade do transporte em 2008 reduziu o fluxo de cerca de 31 mil caminhões/dia nas estradas, melhorando assim o tráfego nas rodovias e reduzindo a sonegação de impostos”, explica Vilaça.

O processo de desestatização do setor teve impacto positivo nas contas públicas. O pagamento de arrendamento, concessão, impostos federais, estaduais e municipais e CIDE, alcançou a cifra de R$ 9,8 bilhões, entre 1997 e 2008. Frente aos R$ 2,2 bilhões de prejuízos acumulados da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA).

Segundo a ANTF a malha ferroviária ideal para um país continental como o Brasil é de 52 mil quilômetros, o que pode ser alcançado com planejamento até 2025, se colocados em prática os projetos propostos pelas concessionárias e os programas de expansão do Governo Federal. A expectativa é que uma ação conjunta da iniciativa privada e União realizem a construção de mais 7 mil quilômetros. “Atingiríamos assim 35 mil quilômetros até 2015. Nosso intuito é demandar o governo para acelerarmos o projeto de novas ferrovias de carga e passageiros e assim crescermos com o modal”, afirma o diretor-executivo da ANTF.

Embora o novo modelo de concessão tenha transformado prejuízo em lucro, a situação da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. ainda preocupa por sua indefinição e principalmente pela falta de celeridade pelo Poder Público de definições de atribuições a cada órgão envolvido no processo. Hoje existem nove envolvidos.

Gargalos

O Governo Federal, que estabelece as metas para as concessionárias, é em parte responsável pela infra-estrutura da malha ferroviária, e se não houver atuação do governo para a eliminação dos gargalos existentes a eficiência prevista nos contratos de concessão pode ser prejudicada. Segundo Vilaça, as concessionárias do setor entendem que a melhor forma de resolver essa questão é a utilização, pela iniciativa privada, de 50% dos recursos pagos trimestralmente pela concessão e arrendamento da malha, ao governo federal. O que significaria investir, cerca de R$ 250 milhões por ano na realização de obras de pequeno e médio porte, como a retirada da população da invasão da faixa de domínio e passagens em nível. “Com esses recursos, em 3 anos e 2 meses, estimamos resolver 60% desses pontos críticos e assim termos um aumento na produtividade em torno de 20%”. Ao DNIT Ferroviário cabe a realização das obras de contornos e travessias nas áreas urbanas. “Para isso, é preciso que o orçamento leve em conta as obras por corredores logísticos e sem bem executado”, explica Vilaça. Neste sentido, a ANTF defende também a implantação do Programa Nacional de Segurança Ferroviária – PROFESER, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, como uma forma de melhorar as relações de convivência entre ferrovia e suas comunidades lindeiras, visando aumentar os níveis gerais de segurança e qualidade de vida da população, bem como a melhoria da operação ferroviária. Ainda em fase de estudo o PROSEFER deve ser desenvolvido por corredores de transportes para otimizar as aplicações financeiras na malha ferroviária, envolvendo, a identificação dos problemas operacionais, por meio de cadastro separado em áreas urbanas e áreas rurais, além de propor intervenções compatíveis à importância de cada problema apontado. A meta do setor ferroviário para os anos de 2009 e 2010 é ingressar no índice internacional de acidentes que registra entre 8 e 13 acidentes por milhão trens.km. Para isso, a gestão dos investimentos também permitiu a melhoria desse indicador em 2008, houve uma queda de 80,7%, registrando assim 14,6 acidentes por milhão trens.km. “A maior causa de acidentes registrada pelas concessionárias é o abalroamento e o atropelamento causados pela população, por isso, precisamos de uma ação imediata do Governo Federal em campanhas de educação e segurança com as comunidades lindeiras às ferrovias. Nunca foi feito e o que se faz é com foco no rodoviário”, ressalta.

Em 2008 os empregos diretos e indiretos no setor cresceram 126%, saltando de 16.662 para 37.720 postos de trabalho. “Com as obras de pequeno e médio porte sendo realizadas pelas concessionárias a partir de 2010 poderemos ter mais 5 mil empregos no setor. Acelerando assim as obras que se refletem no âmbito social e das comunidades que margeiam a linha férrea”, explica Vilaça.

Intermodalidade reduz “custo Brasil”

O transporte intermodal nas ferrovias brasileiras cresceu mais de 75 vezes desde o início do processo de desestatização. De janeiro a dezembro de 2008 a movimentação de contêineres foi de 265.349 TEUs (“twenty-feet equivalente unity”, unidade equivalente a um contêiner de vinte pés, ou seja, seis metros de comprimento). Estima-se que em 2009 a movimentação de contêineres registre um crescimento de 10% frente a 2008.

Segundo o Diretor-Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, vale destacar a construção de 48 terminais intermodais nos últimos três anos e a revisão de construção de mais 10 em 2009. “O crescimento da intermodalidade é fundamental para melhor utilização da infra-estrutura no Brasil, permitindo que os produtos sejam escoados com mais segurança, economia e agilidade. O uso integrado da infra-estrutura de transportes reduzirá o “custo Brasil” em transporte, além de diminuir o consumo de energia e os impactos ambientais.