A licitação ocorrida no último dia 7, para escolha da empresa que faria a recuperação do telhado da Estação Ferroviária de Paranaguá, deu “deserta”, ou seja, ninguém apareceu para disputar o processo e ter o direito à obra. Agora o objetivo é incluir a recuperação do telhado, na licitação de recuperação total do prédio que encontra-se em fase de liberação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com a Prefeitura de Paranaguá, a data limite é 15 de agosto para receber o consentimento do órgão.
A Prefeitura tem R$ 2,3 milhões para investir na Estação, o que compreende o restauro completo do prédio e também do telhado. Esse montante compõe-se de R$ 1,8 milhão do Ministério do Turismo (MTur) e R$ 500 mil em recursos do município. A Estação Ferroviária é tombada pelo Patrimônio Histórico. Por isso, todo projeto de restauro precisa ser submetido ao IPHAN, que deve liberar a obra. Assim que o órgão der o consentimento, será aberta uma licitação nova para restauro.
Vale ressaltar que o processo licitatório do telhado não sofreu qualquer questionamento legal. Havia um processo licitatório em curso e que foi interrompido devido a uma objeção do IPHAN em relação à previsão do quadro técnico do edital licitatório, manifestada às vésperas da abertura da licitação. A Prefeitura ressalta que tem tomado as providências necessárias à recuperação completa do prédio histórico, mas que precisa seguir os prazos legais e obter os aceites dos órgãos responsáveis.
Fonte: Blog da Luciane Chiarelli
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