Polêmica com ferrovia do AP pode criminalizar mineradora indiana

Governo diz que ferrovia foi hipotecada em empréstimo milionário.
Paralisação em estrada deixa agricultores e moradores sem transporte.

Ferrovia está parada e sem previsão de retorno no Amapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Apenas moradores atravessam a ferrovia
abandonada, em Macapá (Foto: Abinoan
Santiago/G1)

 

Na altura do quilômetro 178 da Estrada de Ferro do Amapá (EFA) ainda há uma das 15 estações da única ferrovia ao extremo Norte do país. Ela liga os municípios de Santana e Serra do Navio, num trecho de 193 quilômetros. Após 58 anos da primeira viagem entre as duas cidades a estrada, que está paralisada há dois meses, corre o risco de passar a pertencer a um banco italiano. Ela foi apresentada como garantia em troca de um empréstimo de 136 milhões de dólares. A informação é da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

Segundo a procuradoria, a garantia foi consolidada longe do Amapá. Ela aconteceu em 2014 em um cartório de notas em São Paulo, entre a mineradora indiana Zamin e uma filial de Hong Kong do banco italiano Intesa Sanpaolo. As informações foram levantadas por procuradores amapaenses, que elaboram o pedido de cassação da concessão da ferrovia da Zamin, atual administradora da estrada. O G1 entrou em contato com representantes da empresa e do banco, mas nenhum deles havia enviado resposta sobre os questionamentos acerca do empréstimo até esta publicação.

Não é a primeira vez que a EFA vira polêmica nas quase seis décadas de existência. A primeira vez aconteceu em 2008, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou no Rio de Janeiro a operação Toque de Midas na casa do empresário Eike Batista e na sede da MMX, antiga administradora da estrada de ferro. Segundo as investigações, a mineradora do empresário foi favorecida na licitação amapaense que concedeu a ferrovia. À época, as suspeitas foram negadas pela empresa.

"Esse pedido de caducidade acontece porque o contrato não teve a continuidade, e foi passando entre empresas, começando com a MMX e terminando com a Zamin, além também da Anglo American. Tudo sem obedecer à legislação. Queremos fazer com que essa concessão volte ao governo do Amapá", disse o procurador-geral do Estado Narson Galeno.

A Zamin passou a ser administradora da EFA depois de adquirir as minas de ferro no Amapá da Anglo American. A compra foi celebrada em novembro de 2013.

Os documentos da hipoteca da Zamin colhidos pelo governo do Amapá ainda deverão ser enviados aos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MP), com a intenção de que sejam ingressadas ações criminais contra a Zamin. "Se esse documento for verdadeiro, pode ser caracterizado como prática de evasão de divisas por haver uma hipoteca como garantia a estrada de ferro", completou Galeno.

Principais afetados
Enquanto a concessão da estrada de ferro caminha para uma disputa na Justiça, a ferrovia encontra-se sem atividade há pelo menos dois meses, segundo os moradores de Pedra Branca do Amapari. A Zamin confirmou a paralisação, mas disse que a falta de uso desde o início de março ocorre por dificuldades causadas pelas chuvas durante as manutenções na estrada.

Sem confirmar data para retorno, a mineradora informou ter tomado a medida "exclusivamente por razões de segurança viária, devido a uma inundação provocada pelas fortes chuvas que afetam a região e gerou a obstrução de um bueiro em Pedra Branca do Amapari".

Longe dos gabinetes onde é discutida a propriedade da concessão da EFA existe a estação do quilômetro 178. Ela é a única que passa em Pedra Branca do Amapari, a 183 quilômetros de Macapá.

Com a paralisação desde 2013 da extração de ferro em Pedra Branca do Amapari, a EFA passou a ser usada por agricultores e moradores mais pobres do município. A alternativa de transporte a pessoas mais carentes deve-se pelo menor custo entre a cidade do interior amapaense e Macapá. A passagem no trecho era R$ 30 mais barata que a de ônibus.

A agricultora Lucimar da Silva, de 51 anos, sentiu no bolso a paralisação da estrada de ferro. Ela usava a EFA semanalmente para fazer compras em Macapá e atualmente vive as consequências da paralisação.

"Temos que pagar R$ 35 em uma passagem de um ônibus de linha que não é permitido trazer nada além da nossa mala. Com o trem, a gente podia ir na capital comprar eletrodomésticos, carvão vegetal para usar em casa e até carros eram trazidos por moradores", disse a mulher, na correria da pequena e única feira de Pedra Branca do Amapari.

Com a interrupção do serviço, a estação do quilômetro 178 encontra-se em estado de abandono. Os trilhos estão cobertos por matos e placas de sinalização foram depredadas. Também é possível avistar parte dos mais de cem vagões escondidos na percurso que passa pelo pátio da Zamin.

O autônomo Igor Lima, de 35 anos, diz que a falta de uso da ferrovia também resultou em prejuízos sociais. "A estação era um dos pontos mais visitados. A praça que fica ao redor dela vivia cheia de gente. Agora tudo está abandonado", recorda Lima. Ele mora em frente a estação de Pedra Branca do Amapari, cidade que ainda deverá viver o ônus pela falta de investimentos e impasses com a EFA.

Fonte: http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2015/04/polemica-com-ferrovia-do-ap-pode-criminalizar-mineradora-indiana.html