20/07/2011
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve anunciar hoje, 20, as novas resoluções para o setor ferroviário brasileiro, como o direito de passagem e tráfego mútuo nas ferrovias, além de metas de produção estabelecidas por ferrovia.
Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, o novo marco pretende tornar mais competitiva as operações ferroviárias, pois as operadoras poderão utilizar toda a malha, que hoje conta com mais de 5 mil km de ferrovias subutilizadas.
Recuperação da malha
As operadoras têm prazo de 60 dias, a partir da publicação da deliberação nº 124, de 6 de julho de 2011, da ANTT, para adequar as ferrovias para o transporte de cargas, no mínimo nas mesmas condições em que estavam quando assinaram os contratos de concessão e arrendamento.
Essa medida visa o cumprimento do novo marco regulatório, possibilitando o transporte de carga em malhas que não estão sendo aproveitadas pelas atuais operadoras. Do total de trechos subutilizados (5,4 mil km), quase metade se refere a ferrovias operadas pela ALL (2.675 km), a Transnordestina (1.623) e a FCA (1.246 km).
Segundo Figueiredo, o governo já negocia a capacidade da Ferrovia Oeste-Leste com empresas interessadas na utilização da ferrovia.
Clique aqui e veja a publicação da ANTT na íntegra.
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