A iniciativa privada ainda vê com cautela o novo modelo de concessão de ferrovias e evita assumir o compromisso de participar dos leilões. O principal fator de insegurança ainda é o chamado "risco Valec ": a garantia de compra, pela estatal, de 100% dos direitos de uso dos trilhos nos 35 anos de contrato - para posterior revenda no mercado.
Para atenuar esse risco, as empresas têm pedido uma medida concreta ao governo: a abertura de uma conta específica para cada contrato de ferrovia, em banco comercial, em que títulos "penhoráveis" do Tesouro sejam depositados e possam ser resgatados imediatamente em caso de inadimplência da Valec. Os investidores querem que os depósitos sejam sempre suficientes para bancar, no mínimo, de quatro a cinco anos dos pagamentos.
No ano passado, uma medida provisória - convertida na Lei 12.872 - autorizou a capitalização da Valec em até R$ 15 bilhões, mas o aporte ainda não foi feito. Quando isso ocorrer, haverá impacto na dívida bruta, que o governo tem se empenhado em controlar, em uma tentativa de reconquistar investidores.
Outro ponto de inquietação, entre construtoras e grandes empresas interessadas nas concessões de ferrovias, é o financiamento do BNDES. Ainda existem dúvidas sobre a possibilidade de o banco aceitar os recebíveis da Valec como garantias reais, em um modelo bem estruturado de "project finance", à semelhança do que ocorreu com as rodovias.
O ministro dos Transportes, César Borges, tem se dedicado pessoalmente às conversas com essas empresas. Ele tem a confiança do setor privado e do Palácio do Planalto, mas os investidores afirmam, reservadamente, que está na hora de as concessões de ferrovias receberem o mesmo impulso dado à preparação dos leilões de rodovias. A costura final das bem-sucedidas licitações do ano passado foi feita na Casa Civil (a parte de regras) e no Ministério da Fazenda (os detalhes de financiamento). Agora, queixam-se os empresários, há uma lacuna.
Na Fazenda, a discussão em torno da meta fiscal consumiu todo o primeiro bimestre. Já o ministro Aloizio Mercadante, que substituiu Gleisi Hoffmann na Casa Civil, ainda não entrou pesadamente na agenda das concessões. Há expectativa na iniciativa privada que o assunto volte a ganhar impulso - e as empresas apontam o novo secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, como a pessoa certa para isso.
Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 27/02/2014
Para atenuar esse risco, as empresas têm pedido uma medida concreta ao governo: a abertura de uma conta específica para cada contrato de ferrovia, em banco comercial, em que títulos "penhoráveis" do Tesouro sejam depositados e possam ser resgatados imediatamente em caso de inadimplência da Valec. Os investidores querem que os depósitos sejam sempre suficientes para bancar, no mínimo, de quatro a cinco anos dos pagamentos.
No ano passado, uma medida provisória - convertida na Lei 12.872 - autorizou a capitalização da Valec em até R$ 15 bilhões, mas o aporte ainda não foi feito. Quando isso ocorrer, haverá impacto na dívida bruta, que o governo tem se empenhado em controlar, em uma tentativa de reconquistar investidores.
Outro ponto de inquietação, entre construtoras e grandes empresas interessadas nas concessões de ferrovias, é o financiamento do BNDES. Ainda existem dúvidas sobre a possibilidade de o banco aceitar os recebíveis da Valec como garantias reais, em um modelo bem estruturado de "project finance", à semelhança do que ocorreu com as rodovias.
O ministro dos Transportes, César Borges, tem se dedicado pessoalmente às conversas com essas empresas. Ele tem a confiança do setor privado e do Palácio do Planalto, mas os investidores afirmam, reservadamente, que está na hora de as concessões de ferrovias receberem o mesmo impulso dado à preparação dos leilões de rodovias. A costura final das bem-sucedidas licitações do ano passado foi feita na Casa Civil (a parte de regras) e no Ministério da Fazenda (os detalhes de financiamento). Agora, queixam-se os empresários, há uma lacuna.
Na Fazenda, a discussão em torno da meta fiscal consumiu todo o primeiro bimestre. Já o ministro Aloizio Mercadante, que substituiu Gleisi Hoffmann na Casa Civil, ainda não entrou pesadamente na agenda das concessões. Há expectativa na iniciativa privada que o assunto volte a ganhar impulso - e as empresas apontam o novo secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli, como a pessoa certa para isso.
Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 27/02/2014
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