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| e sua Importância para as Ferrovias |
Os Blogs Ferrovia Campinas BH, Ferrovia Intermodal e Ferro Anel SP, vem a público declarar que tem um propósito em favor da causa democrática e pelo aprimoramento dos processos e mecanismos da participação democrática do povo brasileiro; tanto é assim que a proposta inicial dos blogs foram lançado durante uma audiência pública da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias do Congresso Nacional presidida pelo Deputado Federal Pedro Uczai na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Em 03 de abril de 2014 a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, na Assembleia de Legislativa de São Paulo coordenada pelo Deputado Mauro Bragato realizou uma audiência pública onde ficou claro o pouco empenho da ANTT Agencia Nacional de Transportes Terrestre em cumprir seu papel de fiscalizar os contratos das concessionarias ferroviária e no dia 21 de março de 2014 foi realizado uma audiencia pública em Viçosa organizada pela FRENTE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM PROL DAS FERROVIAS e promovida pela Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sob a presidência do Deputado Estadual Paulo Lamac, para cobrar detalhes da resolução 4131 da ANTT que extingue mais de 4000 km de ferrovias .
A ANTT é uma agencia nova, criada a poucos anos por governantes que tem como premissa o pensamento do Estado Mínimo e vem tentando se firmar como uma instituição do Estado e como orgão gestor da governabilidade do mesmo, mas como todo os orgão do "ESTADO BRASILEIRO", eles estão sobe a égide da "CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA"; e portando do povo e da Nação BRASILEIRA" e gostemos ou não dos representantes do povo brasileiro que são os parlamentares nas suas respectivas esferas: Federal, Estaduais e Municipais, é premente que por educação política e de cidadania a sociedade seja convidada, é claro que temos que ter todo o respeito por uma instituição civil respeitada como o Instituto dos Engenheira.
Mas é importante que os parlamentos Federal - Congresso Nacional - Senado e Câmara dos Deputados, Assembleias Estaduais, Câmaras Municipais e seus respectivos Parlamentares estejam atentos junto com a sociedade civil , pois uma vez que um orgão importante como a ANTT chama diariamente a sociedade a participar de suas resoluções, devemos como cidadão participar e claro nossos parlamentares eleitos para nos representar e que tem Gabinetes especializados e dedicados com tempo e recurso públicos disponíveis para participação devem estar atento, pois no momento em que se discute em vários pontos do Brasil a recuperação da infraestrutura ferroviária e um novo marco regulamentário do sistema de concessão das ferrovias no Brasil, quando pronto, ficará mais difícil mudar as regras e poderão surgir conflitos com partes da sociedade que desavisadas não participaram e participarão do processo.
Portanto é importante que a ANTT, trabalhe conjuntamente com os parlamentares e muitas das audiências sejam realizadas, juntos aos mesmos nas respectivas "Casas do Povo" , pois os Parlamentos além de serem ocupadas pelos parlamentares genuínamente representantes eleito pelo voto e funcionários, são antes de tudo a "Casa do Povo e dele Emana Todo o Poder".
Certamente os técnicos e tecnocratas das instituições do "Estado" devem aprender a conviver com o Parlamento e os parlamentares e o demorado rito de discussões e debates, que uma vez concluído será de maior legitimidade e funcionalidade do "Estado" para com a sociedade, com o risco de acontecer o desgaste político de uma agencia como ocorreu recentemente com a ANTT, onde em duas audiência pública , em pouco menos de um mês em dois importantes Estados da Federação Brasileira respectivamente Minas Gerais e São Paulo, liderados por representantes dos dois mais importantes partidos brasileiros governista e da oposição, ficou claro os questionamentos da sociedade brasileira e as noticias ecoado pelas mídias sociais .
Certamente se o processo político democrático, for sendo aprimorado, a satisfação do povo com seus representantes e o corpo tecnocrático do Estado, terá satisfeito a necessidades da sociedade e do bem estar social de todos, evitando as revoltas populares de junho de 2013, onde quase todos exprimiam seus descontentamento, mas pouco sabiam claramente os caminhos para o aprimoramento das relações sociais do ESTADO e melhorar os diálogos entre prováveis contentores.
Como diz o Deputado Tonico Ramos,
"Parlamento Forte - atuante e respeitado junto a sociedade , Democracia Forte" ...
Carlos Eduardo do Nascimento
ANTT comunica a prorrogação do prazo para recebimento de contribuições
referentes à Audiência Pública nº 003/2014, com o objetivo de colher
subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador
Ferroviário Independente (OFI) para a prestação do serviço de transporte
ferroviário de cargas não associada à exploração da infraestrutura
ferroviária que seria realizada até às 18h do dia 17 de abril de 2014.
A nova sessão presencial de Audiência Pública será em São Paulo,
dia
16/04/2014, das 14h às 18h (horário de Brasília)
no seguinte endereço:
Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120
- Vila Mariana. São Paulo - SP.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações
acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na
Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis, na íntegra, no sítio
Informações e esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao
endereço: ap003_2014@antt.gov.br .
Este anúncio foi publicado no DOU em
28/03/2014.
Fonte: ANTT
Publicada em:: 28/03/2014
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