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Title: Colunista afirma que o risco nos leilões das ferrovias será estatal, enquanto os ganhos serão privados
Author: Anderson Nascimento
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VALE A PENA RECORDAR!   247 - Em artigo publicado no jornal O Globo, a colunista Miriam Leitão critica o pacote de concessões anuncia...
VALE A PENA RECORDAR!
 
247- Em artigo publicado no jornal O Globo, a colunista Miriam Leitão critica o pacote de concessões anunciado pela presidente Dilma. Leia:
Privatização à moda Dilma, por Miriam Leitão
Miriam Leitão, O Globo
O governo vai privatizar rodovias e ferrovias e vai estatizar o risco nas ferrovias. Vai privatizar, estatizando. Serão licitadas a construção e operação de estradas de ferro a empresas privadas, mas o setor público comprará toda a capacidade de transporte pelos novos trens. A estatal do trem-bala terá novas funções ao virar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
A nova estatal, EPL, será uma espécie de Geipot, mas com mais poderes. O Geipot foi esvaziado no governo Collor e, depois, extinto. Era o órgão que fazia o planejamento dos transportes no país. Fez falta nas últimas duas décadas. As agências são apenas setoriais, e o Ministério dos Transportes nunca conseguiu planejar.
Uma novidade será a forma de operação das ferrovias. O governo fará licitações para construir e operar 10 mil quilômetros de trilhos, e ganhará quem oferecer o menor preço. Quando a obra estiver pronta, o operador terá um comprador garantido: o governo. Não correrá risco algum. O Estado garantirá a demanda e depois revenderá esse serviço a quem precisar de transporte ferroviário. Terá monopólio de compra e venda.
Isso socializa o risco. O maior medo de quem constrói uma rodovia é a capacidade ociosa, principalmente nos primeiros anos. As empresas que entrarem na licitação terão financiamento estatal a juros negativos (TJLP mais 1%) e terão comprador garantido. Se houver prejuízo, ele será público.
O governo está assumindo esse papel de intermediário para, como explicou a presidente Dilma, garantir o direito de passagem. Ou seja, evita-se o risco de que uma empresa negue o serviço a um concorrente. Isso poderia ter sido resolvido por uma correta regulação.
O atual governo está investindo quase nada. O investimento despencou tanto no Dnit quanto na Valec (a estatal do setor ferroviário). Segundo dados do site Contas Abertas, o investimento da Valec foi de R$ 999 milhões no primeiro semestre de 2010; R$ 719 milhões no primeiro semestre de 2011; e R$ 451 milhões de janeiro a junho deste ano.
No caso do Dnit, o investimento cresceu de R$ 5 bilhões no primeiro semestre de 2010 para R$ 6,1 bilhões no primeiro semestre de 2011, mas caiu para R$ 4 bilhões de janeiro a junho de 2012.
O pacote de ontem abre a chance de outro tipo de solução, e esse caminho foi adiado por temor da palavra "privatização". A presidente continuou brigando com a palavra e prefere "concessão".
Quando é serviço público que está sendo transferido para o setor privado a palavra é mesmo "concessão"; seja na distribuição de energia, como houve no governo Fernando Henrique; seja na administração de estradas, como nos dois últimos governos, ou nos aeroportos licitados na atual administração. É uma questão semântica.
A privatização das ferrovias não levou a um aumento da malha, mas alcançou resultados importantes. O PIB brasileiro cresceu 54% de 1997 a 2011, mas o transporte de cargas aumentou 117%. Nesse período, a União arrecadou R$ 15 bilhões em impostos e concessões. Quase R$ 30 bilhões foram investidos pela iniciativa privada.
Esse pacote é melhor que os outros. Os últimos dez foram setoriais. Ajudavam setores específicos, por tempo determinado. Foram medidas de renúncia fiscal para beneficiar empresas que supostamente manteriam o ritmo do crescimento econômico. O Tesouro perdeu muita arrecadação, e o ritmo do crescimento encolheu.
Ontem foi anunciado o primeiro de vários planos cujo objetivo é melhorar a competitividade da economia brasileira como um todo. Esses podem ter efeitos mais permanentes. Precisam sair do papel.
 
 
 

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Anônimo disse... 15 de setembro de 2014 15:28

Boa tarde!
Desculpem mas, em parte, discordo do que está publicado. É necessário volta um pouco no tempo. Pelo menos no Estado de São Paulo, os governos do antigo PMDB abandonaram e sucatearam as ferrovias. O PSDB, parece que na sequência de um elaborado plano, as privatizou.
Se verificarem, poderão constatar que elas, onde ainda existem, não são nem sombra do que já foram.
O transporte de cargas pode ter aumentado muito, mas o índice de acidentes e perdas, graças a falta de manutenção e investimentos e até depredação do patrimônio público, aumentou em um exponencial muito maior.
Dizendo-se meias verdades, fica fácil enganar a quem não conhece e vivenciou os fatos. Mas para quem vivenciou, não resta dúvidas de que a classe política só quer tirar vantagens dos desmandos do passado assim tem, como trunfo, prometer reconstruir tudo aquilo que eles mesmos destruíram.
Sinto muito, mas não quero e nem serei enganado com falsas promessas de supostos salvadores da pátria.
Quanto ao modelo das ferrovias proposto pelo governo, ele funciona muito bem em vários países da Europa (capitalistas). Ele evita o monopólio e o uso sazonal deste importante meio de transporte.
Um grande abraço.
Afonso.

 
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