Quem herdará a malha ferroviária?

 

 

Kátia Azevedo
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A superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SE) poderá assumir, ainda neste ano, a malha ferroviária que passa por Sergipe. A medida é prevista na Resolução nº 4.131, de 3 de julho de 2013, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza a concessionária Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) a proceder à desativação e devolução de ferrovias.

A resolução foi tema de audiência pública realizada pela ANTT na última quinta-feira, em um hotel da Orla de Atalaia, sobre a utilização de trechos da malha da FCA nos estados da Bahia e Sergipe. O objetivo foi ouvir o que a população sugere quanto ao melhor aproveitamento dos trechos ferroviários, nos quais não trafegam trens. Esses trechos poderão ser utilizados para composições de passageiros ou para fins turísticos, bem como para projetos de mobilidade urbana.

A ferrovia do Estado de Sergipe está concessionada à Centro-Atlântica, sendo esta a administradora das ferrovias do Estado. "Existe a previsão que no segundo semestre a concessão seja devolvida ao Governo Federal, existindo assim, a possibilidade da Superintendência do DNIT assumir a malha ferroviária do Estado", informou o chefe de Engenharia do DNIT/SE, Carlos Alberto Sarmento.

Para o diretor do Sindicato dos Ferroviários de Sergipe (Sindiferro), Jurandir Almeida Lima, a maior preocupação é que a resolução indica somente que as linhas serão desativadas e não há informações sobre como os funcionários da ativa na concessionária serão remanejados. Ele critica veementemente a forma como a resolução beneficiou a empresa Ferrovia Centro-Atlântica. "Ao longo de 17 anos houve uma degradação das ferrovias que agora está sendo devolvida totalmente depredada", critica.

A categoria também reivindica a elaboração de um documento que garanta os postos de trabalho dos ferroviários que laboram na FCA, com uma resolução complementar ou uma portaria que confirme que não haverá demissões. "Eles informam que irão desativar as linhas férreas, mas que nos próximos anos já estarão prontas outras mais modernas. No entanto, não temos certeza da manutenção dos empregos. São necessárias mudanças na resolução como forma de garantir nossos empregos, caso contrário, haverá demissão em massa", comenta o sindicalista.

Jurandir também ressalta que é preciso ouvir a população, os trabalhadores e os parlamentos estaduais e municipais para discutir o tema com mais propriedade, e esclarecer todo o processo. "Na audiência que aconteceu em Aracaju percebemos que houve pouca mobilização", criticou.

De acordo com a direção do sindicato, a devolução das linhas concedidas à FCA deve provocar uma demissão em massa de cerca de 3 mil trabalhadores, entre empregos diretos e terceirizados, abrangendo os estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Sergipe - que atualmente possui 25 ferroviários. Jurandir recorda que no passado, a rede ferroviária empregava 800 pessoas, mas muitas demissões aconteceram com o fim da desestatização das ferrovias, em 1996.

A antiga Estação - No ano passado, a Ferrovia Centro-Atlântica formalizou a cessão do prédio da antiga Estação Ferroviária de Aracaju, no bairro Siqueira Campos (zona oeste), para que se torne sede regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a lei 11.483/2007, que extinguiu a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), os imóveis não operacionais passaram para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a área operacional foi destinada ao DNIT, o qual permite a subutilização da concessionária FCA.

Através de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e o Iphan, o complexo da Ferrovia Centro Atlântica será reformado para abrigar órgãos municipais e centros culturais. Inserida no contexto histórico, a Ferrovia, durante muitos anos, era portão de entrada para quem viesse a Aracaju. Com a desativação da linha férrea, o local ficou sem uso facilitando depredações.

A restauração do espaço depende agora de parcerias. O objetivo da revitalização é a construção da Casa do Patrimônio, onde funcionará o Iphan e o Centro Nacional de Arqueologia Subaquática. O projeto de reestruturação é orçado em R$ 5 milhões. Toda a estação, seis galpões, o antigo local para manutenção dos trens, a caixa d'água devem passar pela reforma, mas não existe data para começar a obra. Jurandir Almeida lembrou que durante as décadas de 1930 a 1970, a ferrovia serviu como grande escoador da economia sergipana, além de servir como meio para o turismo do estado. "Esta memória deve ser preservada", comentou.

Os trens em Sergipe - Sergipe implantou o sistema ferroviário em 1913. O objetivo era que o Estado fizesse parte do plano de prolongamento do ramal de Timbó (atual cidade de Esplanada, na Bahia), na linha que ligaria a Estação de São Francisco em Alagoinhas (BA) a Sergipe. Com o passar do tempo, o trem deixou de fazer o transporte de passageiros, agora apenas trabalha com cargas.
Em 1935, a linha férrea passou a ser administrada pela V.F.F. Leste Brasileiro, e em 1975, pela RFFSA. A última mudança foi 1996, quando a Companhia Ferrovia Centro Atlântica passou a assumir administração da linha em Sergipe e em outros Estados, a exemplo de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, entre outros.

Em Aracaju, a antiga Estação de Trem que funcionava próximo ao antigo cais do Porto, na Rua da Frente, nas imediações do atual mercado municipal. O trem chegava à estação pela antiga avenida Artur Bernardes, hoje Avenida Coelho e Campos, onde na década de 1970, ainda era possível ver os trilhos que restaram. Na década de 1950, uma nova e moderna estação foi inaugurada na Praça dos Expedicionários, no Siqueira Campos, junto às oficinas da Rede Ferroviária Federal. Com a mudança, o itinerário foi alterado, chegando o trem pela Avenida Rio de Janeiro (atual Avenida Augusto Franco) e seguindo pela Avenida São Paulo.

Fonte: http://www.jornaldodiase.com.br/noticias_ler.php?id=9451