O governo federal deu sinal verde para ferrovia prevista para ligar portos do Rio e Espírito Santo. O projeto detalhado será entregue em 60 dias.
Ferrovia Vitória-Rio e suas conexões regionais
O trecho ferroviário que fará a ligação do Espírito Santo com o Rio de Janeiro (EF 118) deverá ser leiloado pelo governo federal ainda neste ano, pois faz parte do segundo do pacote das licitações ferroviárias, dentro do Plano Nacional de Logística e Transportes do governo federal.
Segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, em reunião na quarta-feira (8), com o ministro Antonio Carlos Rodrigues, pediu a construção e concessão da ferrovia Rio-Vitória. “É uma ferrovia que será importantíssima para o nosso estado. Ela liga o porto de Sepetiba até o porto de Vitória, atendendo aos Portos do Rio, de Macaé e do Açu. Ela é fundamental para reforçar a vocação logística do Rio”, disse o secretário.
O secretário disse ainda que decidirá, até o final deste semestre, qual opção de transporte de massa será adotada para ligar Niterói a São Gonçalo: se será a Linha 3 de metrô de 22 quilômetros ou se será a instalação de um corredor exclusivo de ônibus (BRT) de 46 quilômetros. VEJA: Linha 3 do
Em (26/05/14), em audiência em Brasília o governador do Esrírito Santo (Renato Casagrande), disse ao ministro que o projeto do trecho que comtempla o Estado e o Rio está quase pronto.
Na ocasião, Casagrande ressaltou que o estudo – uma parceria entre os governos do Rio e do Espírito Santo com a colaboração do Porto de Açu e do Porto Central – será doado ao Executivo federal.
A informação, segundo o subsecretário de Logística de Transportes, Valdir Uliana, agradou ao titular dos Transportes, que se comprometeu com o governador a encaminhar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliação. Se esse plano for aprovado, o prazo para a licitação será reduzido, porque não haverá necessidade de o governo federal contratar outro estudo.
Borges também, segundo Uliana, ficou satisfeito ao ser comunicado a respeito do interesse de, pelo menos, dois grupos de participar do leilão para construir o ramal ferroviário. Um deles é formado por cinco empresas de médio porte com sede no Rio de Janeiro com experiência no setor. O outro é composto por duas grandes companhias sediadas em São Paulo.
O projeto do ramal ferroviário EF 118 fará a ligação de Vitória com o Rio de Janeiro, passando pelo Porto Central, em Presidente Kennedy, no Litoral Sul do Estado e também pelo Porto de Açu, em São João da Barra (RJ). E aproveita o traçado da Ferrovia Litorânea Sul, que vai de Vitória a Anchieta, feito pela Vale.
Apesar da manutenção do desenho, a linha férrea terá bitola mista. Pela nova proposta, os trechos da FCA, do litoral até Cachoeiro de Itapemirim e de Cachoeiro até Campos, terão o seu traçado aproveitado. A linha será interligada ao trecho, já existente, que vai até Nova Iguaçu (RJ) e que faz a conexão com a malha ferroviária do país.
Se o novo projeto da EF 118 for acatado pelo governo federal e se a ferrovia for licitada e construída, as lideranças envolvidas na discussão vão propor que o mesmo processo de parceria seja adotado para a EF 254, que fará a ligação do Norte fluminense até o Porto Central e vai se interligar à EF 118.
A discussão com a PMCG se deveu ao traçado do Corredor Logístico do Açu que pretende se interliga a esta ferrovia, devendo também possibilitar a interligação com diversos outros projetos portuários nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, como é também o caso do Porto Central, no município de Presidente Kennedy, ES.
O projeto apresentado hoje foi bancado pelos dois governos e teve a participação de técnicos de diversas prefeituras dos municípios a serem cortados pela mesma. Representantes destes empreendimentos privados (Porto de Açu e do Porto Central) também participaram do projeto colocando e defendendo suas propostas e necessidades.
O ITAVAGAS não sabe informar a cargo de quem ficará a construção e ou financiamento destes ramais de interligação da ferrovia, ou, se os mesmos serão totalmente bancados pelos recursos pela concessão, que aparenta ser o mais provável.
Na prática se dá aquilo que é conhecido com a construção das “Condições Gerais de Produção” por parte do Estado para a viabilização dos empreendimentos.
O município de Campos solicitou corretamente que o traçado da ferrovia no trecho do município não corte a área urbana. Assim, o desenho optado não mais passaria entre a Tapera e Ururaí e sim interligaria Barra do Furado e o Açu, a partir de Dores de Macabu e Tócos, que segundo os técnicos também reduziria o traçado original do Corredor Logístico anteriormente desenhado para ser executado pela LLX.
Espera-se que tenha sido considerada a viabilidade de uso para transportes de passageiros entre estes trechos facilitando o movimento chamado de pendular (ida e volta diária) de trabalhadores.
Resta saber, com este novo traçado como ficaria o decreto estadual anterior que desapropriou diversas propriedades rurais na Baixada Campista que tinha o propósito de viabilizar o Corredor Logístico. Pelo que está se deduzindo, um novo decreto estadual será necessário para desapropriar as novas áreas que atenderão ao novo traçado.
A interligação ferroviária fazendo a chamada intermodalidade é um dos principais itens que podem efetivamente dar grande dinâmica aos projetos portuários da região e sua interligação a outros pontos.
Os técnicos em logística trabalham com a regra básica e geral que até mil quilômetros a via de transporte mais adequada é a rodoviária. Entre mil e dois mil quilômetros a ferroviária e acima disto a marítima. Evidentemente há exceções e cada caso é um caso, como da opção do uso das dutovias.
Pelo novo projeto para a ligação Vitória-Rio, uma parte do traçado original da RFFSA da EF 118 que hoje está sob a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (empresa vinculada a Vale) será aproveitada, só que com nova bitola. A concessão deverá ser retomada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O trecho principal terá ligação também em Macaé e Itaboraí, permitindo interligação com o Comperj e daí ao Porto de Itaguaí, onde se vinculará ao traçado nacional, hoje operado pela MRS em direção a Minas Gerais e ao Porto de Santos em São Paulo.
Pelo que o blog do Roberto Moraes deduziu no final de 2014, a intenção dos dois governos estaduais é que a licitação inclua os dois ramais de interligação ao Porto do Açu no RJ e ao Porto Central no ES, pela EF 254, na licitação geral. O fato tiraria dos empreendedores portuários os gastos necessários para a construção destes ramais.
Por fim, é bom lembrar que boa parte destas negociações foram feita com o ministro César Borges que foi hoje trocado pelo Paulo Sérgio Passos que já havia sido ministro dos Transportes.
Por Filipe Guilherme
Fontes: Blog do Roberto Moraes / Rede Gazeta / Gazeta Online / EBC / EPL
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