Archive for Outubro 2010

ALL é condenada a pagar R$ 300 mil por dano ao patrimônio histórico

CFVV

Link Author

Title: ALL é condenada a pagar R$ 300 mil por dano ao patrimônio histórico
Author: CFVV
Rating 5 of 5 Des:

A empresa ALL foi condenada por demolir uma caixa d’água que integrava uma estação, considerada de valor histórico. Concessionária pode r...

<a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://4.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxqIM_BGfI/AAAAAAAAAhU/9XGTf4Kt4ig/s1600/loco-c30-7-all-7627-2.jpg"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533914731288533490" src="http://4.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxqIM_BGfI/AAAAAAAAAhU/9XGTf4Kt4ig/s400/loco-c30-7-all-7627-2.jpg" style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 282px;" /></a><br /><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;"><img alt="" src="file:///C:/DOCUME%7E1/usuario/CONFIG%7E1/Temp/moz-screenshot.png" /></p><p style="text-align: justify;">A empresa ALL foi condenada por demolir uma caixa d’água que integrava uma estação,  considerada de valor histórico. Concessionária pode recorrer da  decisão</p><div style="text-align: justify;"><tt>29/10/2010 | 18:01 | <i>Gazeta do Povo</i></tt>  </div><p style="text-align: justify;">A <b>América Latina Logística (ALL)</b> – concessionária do setor ferroviário  que atua no <b>Paraná</b> – foi condenada a pagar uma indenização no valor de  <b>R$ 300 mil</b>, por ter causado danos ao patrimônio histórico do país. A  sentença foi proferida nesta semana pela <b>3ª Turma do Tribunal Regional  Federal da 4ª Região (TRF4).</b></p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">De acordo com a ação civil pública ingressada pelo <b>Ministério Público  Federal (MPF)</b>, a ALL é responsável pela destruição de uma caixa d’água  construída em 1935 e que integrava a <b>Estação Ferroviária de Jataizinho</b>,  Norte do estado. O MPF acrescenta que o processo de tombamento da estação está  em andamento e que a construção tem valor histórico.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Para a Promotoria, não havia perigo ou estado de necessidade que justificasse  a demolição da caixa d’água. No processo, a ALL justificou a demolição, alegando  risco de desabamento e necessidade de proteção ambiental, o que, de acordo com a  Justiça, não ficou comprovado.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">De acordo com o relator do processo, <b>desembargador fede</b><b>ral Fernando  Quadros da Silva</b>, as estações da extinta RFFSA pertencem ao Poder Público  Federal, sendo dispensável o tombamento para que tenha proteção. “Deve prosperar  a pretensão indenizatória, uma vez que houve o dano, produzido por uma ação  precipitada da requerida, que agiu por conta e risco, sobre um bem de  propriedade do Poder Público Federal”, afirmou em seu voto.</p><div style="text-align: justify;"> </div><p style="text-align: justify;">Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (29), a ALL informou que tem  conhecimento da decisão do TRF4, mas esclareceu que ainda não foi intimada do  teor da decisão. O comunicado alega que o bem não é tombado e que, por isso, não  tem valor histórico. A empresa acrescenta que, ao assumir a malha, em 1997, a  caixa d’água em questão já se encontrava em estado de deterioração.</p><div style="text-align: justify;">De acordo  com a decisão, o valor da indenização será destinado ao <b>Fundo de Defesa de  Direitos Difusos (FDD)</b>, gerido pelo Conselho Federal Gestor, junto ao  Ministério da Justiça. A empresa poderá recorrer contra a decisão.<br /><div style="text-align: center;"><span style="font-weight: bold;">Abaixo comentários de Paulo Ferraz :</span><br /></div><br /><span style="color: rgb(255, 0, 0);" dir="ltr">Ao meu ver, antigos administradores da extinta RFFSA e da FEPASA, também  deveriam sentar no banco dos réus por ter permitido abandono e destruição de  A</span><span style="color: rgb(255, 0, 0);" dir="ltr">tivos adquiridos com recursos do povo brasileiro:  centenas e centenas caixas  d'àgua, giradores de vagões, rotundas, oficinas e estações ferroviárias  -  muitas das quais estava em bom estado de conservação), assim como, milhares de  vagões, locomotivas e equipamentos. É de chorar o que gente encontra abandonado  por ai, se nenhuma serventia. </span><br /><br /><div style="text-align: center;"><span style="font-weight: bold;">Abaixo comentários de Ralph M. Giesbrecht - veja seu blog: </span><span><a href="http://blogdogiesbrecht.blogspot.com/" target="_blank">http://blogdogiesbrecht.blogspot.com</a></span></div><div align="justify"><span style="color: rgb(0, 0, 128);font-family:Bookman Old Style;" >Pastori, é mais  que óbvio que os administradores da RFFSA deveriam ser responsabilizados por  todo o abandono dos seus imóveis. Pelo que saiba, são cidadãos brasileiros...  O</span><span style="color: rgb(0, 0, 128);font-family:Bookman Old Style;" >u seja, tente deixar sua  casa abandonada e veja o que a Prefeitura vai te encher de  multas!!!</span></div> <div align="justify"><span style="color: rgb(0, 0, 128);font-family:Bookman Old Style;" >Já a RFFSA... Acho que a Prefeitura nem multa ,porque sabe que é perda de tempo. A RFFSA - ou  sua "inventariança", atualmente - pouco se lixa e quem deveria pega-los pelo pé  também não faz nada.</span></div><br /><span style="font-weight: bold;">Comentário de Marcio Assad do Paraná:</span><br /><br /><div><span class="Apple-style-span" style="font-family: arial,sans-serif; font-size: 12.5px; border-collapse: collapse;"><div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>Mais  uma vez a ALL é condenada por agressão ao patrimônio histórico ( ALL é  condenada a pagar R$ 300 mil por dano ao patrimônio histórico - Gazeta  do povo -</b></span><span style="color: rgb(163, 162, 162);"><b><span style="color: rgb(0, 0, 0);">29/10/2010</span></b></span><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b> ) . P</b></span><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>ela </b></span><span style="font-family:arial, sans-serif;"><span style="line-height: 15px;"><b>sequencia e recorrência dos atos que levam a estas condenações, poderíamos fazer uma analogia com os  </b></span></span><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b> </b></span><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>Serial killers </b></span><span style="font-family:arial, sans-serif;"><span style="line-height: 15px;"><b>- que são indivíduos que cometem   homicídios em série  , durante meses ou anos.</b></span></span></div> <div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-family:arial, sans-serif;"><span style="line-height: 15px;"><b> A  pergunta é: até quando a ALL pretende continuar "matando o patrimônio  histórico ferroviário"?     Os serial killers (pessoa física) ,  só  param , quando são presos. Quem sabe não seja por aí!?</b></span></span></div> <div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b><br /></b></span></div><div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"> <span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>Márcio Assad</b></span></div><div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>Ferroviarista</b></span></div> <div style="font-family: Verdana,Arial,Helvetica,sans-serif;"><span style="font-family: arial,sans-serif; line-height: 15px;"><b>Lapa - Paraná</b></span></div></span></div><br /><span style="font-weight: bold;">esta máteira é uma colaboração do DR. ANTÔNIO PASTORI</span><br />Pesquisador Ferroviárista<br />Consigliere & Ricercatore Ferroviarista<br /><a href="mailto:acdpastori@gmail.com">acdpastori@gmail.com</a><br /><br /><span style="font-weight: bold;">Comentário de CFVV:</span><br />É o caso e começar a buscar solução para oq ue está acontecendo em Minas Gerais, onde nem a inventariança, nem o governo, nem a FCA, nenhum deles se moveram para preservar o parque ferroviário de RFFSA.  Pelo contrário...<br /><br /><span style="color: rgb(0, 0, 128);font-family:Bookman Old Style;" ><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://3.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxt8poGxnI/AAAAAAAAAhk/4PdHJ7cTB-8/s1600/100_9375.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533918930865145458" src="http://3.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxt8poGxnI/AAAAAAAAAhk/4PdHJ7cTB-8/s400/100_9375.JPG" style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 300px;" /></a></span>Quem desejar preservar alguma coisa, terá que fazer por meio de ação judicial. Uma situação no mínimo estranha, bizarra mesmo.  Pois como sabemos, o crime se instalou em todo o complexo abandonado e ninguém, mas ninguém mesmo toma providencias! Estão desmontando tudo que podem para servir de sustento a cracolândia, a corrupção de menores, o acervo se tornou motel público, além de que roubam tijolos, telhas, madeira, trilhos, portas, janelas e por ai afora.<br />Como se pode ver em pouco, mas bem pouco tempo mesmo não teremos nada por que reclamar. Enquanto isso...<br />Elegeu-se mais um palhaço em São Paulo entre outros tantos bananas que nada farão para mudar este País. Alguns babacas no Rio e em Minas, muitos para Brasília. O que na verdade da razão ao Palhaço: Pior que ta, realmente não fica!<br />Nós é que falamos no vazio, porque eles são surdos, são biltres, são egoistas e o pais que eles conhecem usa saias e dorme com eles.<br />Desculpem minha agressividade nas palavras meus amigos, mas não é mais caso para se ter vergonha em uma nação que sobrevive na ausência dela.<br /><br /><div style="text-align: center;"><a onblur="try {parent.deselectBloggerImageGracefully();} catch(e) {}" href="http://2.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxtmz8A64I/AAAAAAAAAhc/P6J9ejc-vYk/s1600/100_9364.JPG"><img alt="" border="0" id="BLOGGER_PHOTO_ID_5533918555675880322" src="http://2.bp.blogspot.com/__AR4K-_99Fg/TMxtmz8A64I/AAAAAAAAAhc/P6J9ejc-vYk/s400/100_9364.JPG" style="display: block; margin: 0px auto 10px; text-align: center; cursor: pointer; width: 400px; height: 300px;" /></a><span style="font-weight: bold;font-size:85%;" >Interior do parque ferroviário de Lavras - MG</span><br /></div><br />saudações ferroviaristas.<br /><span style="font-weight: bold;">Cesar mori</span><br /><br /></div>

ALL é condenada a pagar R$ 300 mil por dano ao patrimônio histórico

A empresa ALL foi condenada por demolir uma caixa d’água que integrava uma estação, considerada de valor histórico. Concessionária pode r...