Decisão foi publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Secretaria diz que não foi notificada e que Procuradoria vai recorrer.
Gabriel BarreiraDo G1 Rio
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Os 14 novos bondes de Santa Teresa, previstos para voltar a circular na Copa de 2014, foram penhorados em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), publicada no fim de janeiro, por conta de dívidas trabalhistas.
A ação foi promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil para quitar dívidas com operários, que chegam a R$ 78 milhões. A ré, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), ainda pode entrar com recurso para impedir a execução do leilão.
A decisão torna imprevisível a entrega do transporte, mais de três anos após o acidente que deixou seis mortos.
Secretaria vai recorrer
A Secretaria de Estado de Transportes informou que, até a noite desta terça-feira (10), não havia sido notificada pelo TRT sobre a decisão e que a Procuradoria Geral do Estado entrará com recurso. Segundo a secretaria, os bondes de Santa Teresa não são patrimônio da Central Logística, parte na ação. "Os bondes pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, que não faz parte do processo em questão, e são destinados ao serviço público, portanto, impenhoráveis."
A Secretaria de Estado de Transportes informou que, até a noite desta terça-feira (10), não havia sido notificada pelo TRT sobre a decisão e que a Procuradoria Geral do Estado entrará com recurso. Segundo a secretaria, os bondes de Santa Teresa não são patrimônio da Central Logística, parte na ação. "Os bondes pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, que não faz parte do processo em questão, e são destinados ao serviço público, portanto, impenhoráveis."
Os bondes, que chegaram a ser apresentados em uma solenidade polêmica, não podem passar por testes. Caso a determinação seja descumprida, a ré pode pagar multa diária de R$ 10 mil. Para tanto, os veículos precisam ser lacrados. A partir da ciência da penhora, a empresa tem 5 dias para entrar com recurso. Caso não recorra ou não pague a dívida, o leilão dos bens penhorados será marcado.
Apresentação polêmica
Da reforma dos 18 km previstos de traçado do bonde, apenas 1 km está concluído. Durante a apresentação dos veículos, em agosto passado, o subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira, disse que a Rua Joaquim Murtinho "está 100% pronta, faltando apenas colocar rejunte e acabamentos" e que faltam poucos ajustes na Rua Francisco Muratori, nos Arcos da Lapa e no Largo da Carioca. A solenidade, porém, foi marcada pela indignação.
Da reforma dos 18 km previstos de traçado do bonde, apenas 1 km está concluído. Durante a apresentação dos veículos, em agosto passado, o subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira, disse que a Rua Joaquim Murtinho "está 100% pronta, faltando apenas colocar rejunte e acabamentos" e que faltam poucos ajustes na Rua Francisco Muratori, nos Arcos da Lapa e no Largo da Carioca. A solenidade, porém, foi marcada pela indignação.
Moradores realizaram um protesto, inclusive com ativistas fantasiados de palhaço, e apontaram buracos na via, calçadas danificadas e outros pontos que ainda demandam reparos. Sob vaias, gritos de "mentiroso" e outros insultos, o subsecretário foi hostilizado pelos moradores enquanto o bonde era puxado por um guincho ladeira acima. Policiais militares acompanharam o ato que, apesar de hostil, foi pacífico.
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| Um dos 14 bondes de Santa Teresa que foi penhorado (Foto: André Gomes de Melo/ Governo do estado) |
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/02/novos-bondes-de-santa-teresa-rio-sao-penhorados-por-divida-trabalhista.html
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