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Title: Governo sanciona Política Nacional de Mobilidade... será?
Author: Lavras Além do Tempo
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Queremos apenas saber se vão ouvir quem entende de fato do assunto e do que se passa, ou vão usar os mesmos almofadinhas que vivem sentados ...
Queremos apenas saber se vão ouvir quem entende de fato do assunto e do que se passa, ou vão usar os mesmos almofadinhas que vivem sentados atras de mesas empoeiradas pelo descaso... 


Precisamos dos trens funcionando de verdade no Brasil, chega e insistir no erro do passado! Rodovias estão saturadas e inviáveis, logo estarão estagnadas pela saturação de automóveis demais em circulação! É preciso corrigir o erro agora, antes que cheguemos a um ponto sem volta. Não podemos mais continuar nas mãos dos lobistas dos empresários fabricantes de automóveis, construtoras de estradas, entre outros interessados. Está na hora de amadurecermos!

 CFVV


04/01/2012 - Agência Brasil
Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União. A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no país.
O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.
De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.
Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.
Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.
Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

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Anderson Nascimento disse... 10 de janeiro de 2012 às 23:57

Mais uma enganação desse país! Tomei conhecimento hoje, mais profundamente, dessa nova mentira nacional. Só pra começar os municípios terão 36 meses para criar os projetos, ou seja, nunca sairão do papel. Podem colocar 360 anos que vai dar tudo na mesma história de sempre, surgirão projetos lindos, virão as verbas e depois elas viram fumaça.
Não conseguiram inventariar a RFFSA em 15 anos, vão fazer alguma coisa em 3? No Brasil tanto faz ser o poder envolvido é municipal, estadual ou federal, vai tudo acabar mal.

 
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