12/09/2013 - G1
O ministro dos Transportes, César Borges, disse nesta quinta-feira (12) que o edital para os leilões das concessões de ferrovias está sendo examinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que o governo está passando todos os esclarecimentos e informações solicitadas para dar continuidade ao processo e marcar os leilões.
O governo federal chegou a informar que o primeiro trecho ferroviário do pacote de investimento anunciado em agosto do ano passado deve ir a leilão em 18 de outubro.
Borges não quis afirmar se haverá ou não atraso no processo, mas declarou que o governo depende da aprovação do TCU. “Todo prazo será em função do prazo que o TCU aprovar o modelo”, afirmou.
O ministro participou nesta quinta-feira de reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Ele conversou com empresários sobre o Programa de Investimentos em Logística (PIL).
O presidente do conselho, Rodolpho Tourinho, afirmou que não se falou de prazo para o edital das ferrovias. "O ministro diz apenas que o governo está conversando com o TCU sobre o modelo (...). Acho que é o ano que vem, se atrasar um pouco como está atrasando, é possível que seja no começo do ano que vem", afirmou.
Com relação ao modelo dos editais, de acordo com Tourinho, o setor privado quer sempre ter segurança jurídica nos contratos. "Essa é uma questão que é sempre colocada. (...) No modelo de ferrovias há sugestões nossas em relação a questão de garantias", afirmou. "É uma forma de você ter a efetiva garantia pelo Tesouro daquilo que vai ser feito."
Rodovias
No caso dos leilões de rodovias, o processo está mais adiantado, informou Borges.
"O de rodovias está mais adiantado, já estamos com dois leilões que serão no dia 18 na próxima semana [BR-050 (GO/MG) e BR-262 (ES-MG)], e já temos outro para o mês de outubro, da BR-101, na Bahia. É um processo que já tem fluxo normal porque temos tradição em concessões rodoviárias. Nas concessões ferroviárias, as últimas que foram feitas, que foram em outro modelo, foram feitas há 17 anos, então desde o TCU e o próprio empresariado está analisando, verificando, aprendendo um pouco, se debruçando sobre esse assunto de ferrovias", afirmou.
O ministro disse que todo o processo de qualquer setor de concessão está tendo seu caminho normal. "Todos merecem preocupação no sentido de ofertar e ter sucesso".
Ele declarou que o processo dos leilões ferroviários começou depois. "É o primeiro processo de ferrovia, acertado o processo, os outros virão num fluxo mais normal".
Com relação aos leilões das rodovias, o ministro não quis dar previsões, mas afirmou que as expectativas são otimistas.
"Vou até me basear na expectativa da própria imprensa, que é que haja muita concorrência, e que através da concorrência se possa até conseguir redução dos valores que foram prefixados como máximo para o pedágio (...). É totalmente imprevisível (...). Temos que esperar a abertura dos envelopes", disse, sobre a questão do deságio que poderá ser atingido. Ele citou que "leu na mídia" que pode chegar a 40%.
Os leilões fazem parte do chamado Programa de Investimentos em Logística, lançado pelo governo em agosto de 2012 e que prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias.
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