15/08/2012 - Valor Econômico
Os anúncios feitos hoje pela presidente Dilma Rousseff vão
encontrar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
responsável pela publicação dos editais de novas concessões rodoviárias e
ferroviárias, totalmente acéfala. Por isso, uma das primeiras medidas
após o anúncio do pacote deve ser a indicação de um novo diretor-geral
para a agência. O nome mais provável para o cargo é o de Daniel
Siegelman, que assumiu a Secretaria de Fomento para Ações de
Transportes, após a "faxina" promovida pela presidente no Ministério dos
Transportes. Ele tem o aval do ministro Paulo Passos.
Desde março, quando a recondução do ex-diretor Bernardo Figueiredo
foi vetada pelo Senado, a chefia da agência está interinamente nas mãos
de Ivo Borges. A participação de Borges, um ex-assessor parlamentar que
trabalhava no gabinete do senador Gim Argello (PTB-DF), no desenho do
novo pacote de concessões foi a mesma do que a de seu antigo chefe:
nenhuma. A ANTT tem mais um único diretor com mandato: Jorge Bastos,
ligado ao PMDB, ex-diretor de um time de basquete profissional de
Brasília.
Para não paralisar completamente os trabalhos da agência, o governo
lançou mão de um expediente jurídico inédito, após consultas à
Advocacia-Geral da União (AGU). Nomeou, por decreto e de forma interina,
três funcionários de carreira para preencher as vagas que estavam
abertas na diretoria colegiada da ANTT e dar quórum mínimo para as
deliberações necessárias.
Carlos Nascimento, Ana Patrizia Lira e Natália Marcassa de Souza se
aliaram internamente e chegaram a tentar, sem sucesso, a destituição de
Ivo Borges do cargo de diretor-geral interino.
A acefalia da agência reacendeu, dentro do governo, discussões
antigas sobre a fusão da ANTT com a Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq). Essa fusão constava de propostas de governo do PT
em eleições passadas, para o setor de transportes, mas nunca progrediu.
Sem nenhum avanço, essa proposta foi praticamente esquecida. A Antaq
também passado longe das principais decisões sobre o novo marco
regulatório dos portos, que a presidente Dilma pretende anunciar nas
próximas semanas, após o novo pacote de concessões de hoje.
Dilma está "atenta" a esses problemas e indicará um novo chefe para a
ANTT "em breve", segundo assessores. A Antaq também está sem
diretor-geral definitivo.
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