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Title: Projetos buscam resgatar o protagonismo do passado
Author: Anderson Nascimento
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  Mais baratos, ecológicos e eficientes do que os caminhões, especialmente em viagens de longas distâncias, os trens lutam para v...



 
Mais baratos, ecológicos e eficientes do que os caminhões, especialmente em viagens de longas distâncias, os trens lutam para vencer os quase 50 anos de abandono e se tornarem novamente protagonistas no transporte das riquezas produzidas pelo Brasil. Para possibilitar esse renascimento, o poder público aposta na construção e na concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias. A burocracia estatal, no entanto, faz com que a sonhada interligação ferroviária entre as principais regiões produtoras do País demore a sair do papel.

"Qualquer análise que se faça diz exatamente o contrário: a Ferrovia é mais competitiva na longa distância e a rodovia é mais competitiva na curta distância.Temos um custo logístico muito alto em função dessa inversão, estamos transportando da forma errada, e a rodovia é estruturalmente mais cara do que as outras modalidades na longa distância", avaliou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL),Bernardo Figueiredo.
"Um investimento planejado do governo sem dúvida seria muito bem aceito pelo mercado, na busca de uma solução eficaz na redução de custos de transporte que hoje se apresenta como o grande vilão no make-up de seus produtos", afirma o diretor da Just In Time Logistics, Marcos Damasio."O Transporte Ferroviário representa hoje cerca de 20% do total da carga transportada no Brasil. Já o seu maior concorrente abarca cerca de 60% do total, apesar de seu custo infinitamente maior, do ponto de vista do contratante", lamenta.

Damásio também reclama da forma como foram feitas as primeiras privatizações dos cerca de 29 mil quilômetros da Malha Ferroviária brasileira."O modelo de operação e atuação das concessionárias não contribui para a popularização e utilização maciça deste importante modal de transporte,uma vez que as empresas não atuam de forma a permitir que o usuário tenha livre acesso ao serviço", afirma.

Para ele, não houve uma separação coerente entre utilizador e operador e, assim, as poucas Ferrovias em funcionamento carregam quase que exclusivamente os produtos das companhias que as detém.

Apesar de há quase oito anos o governo federal ter decidido recuperar a Malha Ferroviária brasileira, a retomada do transporte de cargas sobre trilhos segue a passos lentos e, por vezes, para. Desde 2007, poucos trechos da Transnordestina e da Ferrovia Norte-Sul estão em funcionamento.

Com extensão de 1.728 quilômetros , a Transnordestina vai ligar dois importantes portos do Nordeste,o de Pecém,no Ceará, e o de Suape,em Pernambuco, passando pelo cerrado do Piauí. Já na Ferrovia Norte- Sul, o trecho entre Açailândia (MA) e Palmas (TO),com 719 quilômetros,foi subconcedido à Vale, em 2007, por 30 anos,e outros dois trechos seguem em obras.Enquanto isso, outros projetos como a Transcontinental, a Ferrovia do Pantanal e o Eixo Logístico de Santa Catarina ainda estão longe de começarem a operar.

Privatizações - O governo vê nas concessões - uma forma limitada de privatização - um caminho para acelerar a melhoria da infraestrutura Ferroviária nacional. A construção e operação de cerca de 10 mil quilômetros de Ferrovias devem ser repassados à iniciativa privada.

Até o fim deste mês devem ser divulgados os parâmetros para concessão dos trechos, que terão financiamento facilitado. A ideia do governo é licitar as Ferrovias assim que conseguir concluir o processo de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte, previstos para 22 de novembro.

Para evitar a monopolização das linhas, conforme reclamam as empresas de logística, o governo já determinou que os consórcios vencedores dos leilões para instalação e operação do sistema não poderão transportar carga própria nas Ferrovias.

"Não queremos que haja percepção de favorecimento de uma empresa em detrimento de outra", disse no início do ano o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo. O direito de uso da malha será adquirido por uma nova empresa, que a comercializará com as operadoras de logística.

Os primeiros dois lotes da Malha Ferroviária a serem licitados serão a Ferrovia do Pantanal,que ligará Dourados (MS),Estrela D'Oeste (SP) e Ouro Verde (GO), num traçado de 1,3 mil quilômetros.O trecho entre os estados de São Paulo e Goiás - que será compartilhado com a Ferrovia Norte Sul - está em construção pela Valec, com previsão de entrega para junho do ano que vem.

O segundo lote inclui 1,9 mil quilômetros de trilhos, no trecho da Transcontinental ligando os municípios de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, a Campinorte, em Goiás, que ainda precisa ser construído, e no trecho da Norte-Sul que vai de Palmas, no Tocantins, a Anápolis, em Goiás,que a Valec prevê entregar concluído em dezembro deste ano.

Pelo modelo divulgado pelo governo, tanto empresas brasileiras quando estrangeiras poderão participar do certame, que concederá a construção e exploração pelo período inicial de 35 anos que, em casos restritos relacionados ao equilíbrio do negócio, poderão ser prorrogados por igual período, após o qual a Ferrovia volta para o controle da União.

Para acelerar o processo, será feita a inversão de fases,ou seja, primeiro o governo definirá a empresa vencedora, e apenas ela terá sua documentação analisada. Pelo modelo tradicional, as empresas primeiro se habilitam à disputa para só então o leilão ser realizado.

Ainda de acordo com a resolução 16/2013, expedida pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), o governo decidiu estipular como critério para a escolha da vencedora, as empresas que apresentarem as menores propostas econômicas, compostas pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e pela Tarifa Básica de Fruição (TBF).

Assim, o governo pretende estimular preços mais baixos para as empresas que transportarão seus produtos pela malha. Embora a resolução se aplique diretamente apenas aos dois primeiros lotes, a expectativa do mercado é que pouca coisa mude em relação às regras para os próximos trechos a serem concedidos.

Fonte: Jornal do Commercio
Publicada em:: 23/10/2013

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