15/08/2012
Durante a cerimônia de anúncio do Programa de Concessões de
Rodovias e Ferrovias, realizado nesta quarta-feira (15/08), no Palácio
do Planalto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou o
investimento de R$ 91 bilhões em novas ferrovias brasileiras, para os
próximos 25 anos. Serão investidos R$ 56 bilhões nos primeiros cinco
anos e mais R$ 35 bilhões do 6º ao 25º ano.
O montante será usado na construção de 10 mil km de novas ferrovias
brasileiras. Ao todo, são 12 projetos ferroviários listados pelo
Ministério dos Transportes, que serão concessionados à iniciativa
privada. São eles: Ferroanel de São Paulo – Tramos Norte (trecho entre
Jundiaí e Manuel Feio) e Sul (entre Ouro Fino e Evangelista de Souza);
Acesso ao Porto de Santos, de Ribeirão Pires até entrada do porto;
Ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) e
Uruaçu-Corinto-Campos - trechos da Transcontinental; Ferrovia Rio de
Janeiro-Campos-Vitória; Ferrovia Belo Horizonte-Salvador; Ferrovia
Salvador-Recife; Trecho entre Estrela D’oeste-Panorama-Maracaju; Trecho
entre Maracaju e Mafra; Trecho São Paulo-Mafra-Rio Grande do Sul; e o
Trecho Açailândia-Vila do Conde.
Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou que os
investimentos em ferrovias e rodovias são para melhorar e expandir a
estrutura, aumentar a capacidade e reduzir os custos logísticos.
O modelo de PPP
De acordo com o modelo adotado de parceria público-privada (PPP), o
Governo contratará a construção, manutenção e a operação das ferrovias. A
estatal Valec comprará a capacidade integral de transporte da ferrovia e
fará uma oferta pública da capacidade. A venda da capacidade será feita
para usuários que quiserem transportar carga própria, operadores
ferroviários independentes e para concessionários de transporte
ferroviário. Segundo o ministro dos Transportes, esta medida assegura o
direito de passagem dos trens em todas as malhas e busca uma tarifa mais
acessível.
Prazos
O governo dividiu o cronograma do Programa em duas etapas. O Grupo 1
compreende 2,6 mil km de extensão com os projetos do Ferroanel de São
Paulo; Acesso ao Porto de Santos; Lucas do Rio Verde-Uruaçu; Estrela
D’oeste-Panorama-Maracaju; e Açailândia-Vila do Conde. As audiências
públicas serão em janeiro, a publicação de editais em março, as
licitações em abril e as assinaturas dos contratos entre maio e julho de
2013.
Já o Grupo 2, com 7,4 km de extensão - com os projetos:
Uruaçu-Corinto-Campos; Salvador-Recife; Rio de Janeiro-Campos-Vitória;
Belo Horizonte-Salvador; Maracaju-Mafra; e São Paulo-Mafra-Rio Grande do
Sul - terá audiências públicas em março, a publicação de editais em
maio, as licitações em junho e as assinaturas dos contratos entre julho e
agosto de 2013.
Clique aqui e veja o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias na íntegra
Postar um comentário
Postar um comentário