AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - O modelo de gestão dos portos é confuso,
difícil de ser gerenciado e representa um gargalo para o Brasil, na
avaliação do governo, que prepara um pacote que promete uma "revolução"
no setor.
Uma equipe do Palácio do Planalto trabalha há meses sobre
estudos e detalhes técnicos que, segundo uma fonte, visam "tornar o
modelo portuário nacional algo simples de gerir e de entender". A
presidente Dilma Rousseff pretende anunciar as mudanças em meados de
outubro.
Entre as propostas em análise estão a "federalização" das companhias
docas estaduais. As estruturas ficariam centralizadas em um operador da
União, na forma de uma autoridade portuária, órgão que passaria a ser
responsável pelo planejamento do setor, e pela realização e fiscalização
de arrendamentos.
Já a operação dos navios ficaria a cargo de uma Sociedade de
Propósito Específico (SPE), composta por uma ou mais empresas, e com
participação da União, que entraria com parcela minoritária.
Essa SPE teria como obrigações contratuais as obras de infraestrutura
terrestre e marítima (como dragagem para aumento da capacidade do
terminal, por exemplo), pelo fornecimento de água, eletricidade e
sinalização, e pela manutenção e reparo das instalações.
Estudo
As propostas fazem parte de amplo estudo entregue à
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Federação Nacional
dos Operadores Portuários (Fenop). Depois de visitar os principais
terminais europeus, no início do mês, a auxiliar da presidente Dilma
Rousseff convocou empresários e sindicalistas do setor portuário para
discutir o modelo brasileiro.
Segundo o presidente da Fenop, Mauro Salgado, as empresas que atuam
na operação dos portos garantem ao governo investimentos da ordem de R$
33 bilhões até 2022. Desse montante, o equivalente a R$ 10,7 bilhões
serão aplicados em terminais de contêineres, R$ 10,3 bilhões em
concessões anteriores à Lei 8.630 (chamada de "Lei dos Portos", de
1993), e R$ 12 bilhões em terminais de granéis sólidos e líquidos, como
soja e petróleo.
O principal mote do governo é, de acordo com uma fonte, tornar o
modelo portuário do País mais amigável para receber uma forte expansão
dos investimentos. Esses gastos são necessários para modernizar e
ampliar os terminais existentes hoje.
Diagnóstico
Para o governo, a situação do setor é heterogênea: há
portos modernos, e capazes de, com um ritmo adequado de manutenção e
ampliação, fazer frente ao incremento do comércio exterior; e terminais
ultrapassados, que não estão integrados à outras malhas de transporte.
Mas, mesmo entre os portos mais modernos, como o de Santos (SP), o
governo entende que a gestão precisa ser dinamizada.
Um caso sempre citado pelos técnicos do governo em reuniões com
especialistas, empresários e técnicos é a obra de dragagem de
aprofundamento, tocada pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), para
que todo o canal de Santos tenha 15 metros de profundidade, e não mais
de 12 a 14 metros.
A obra, exigida pela Secretaria dos Portos e iniciada pela Codesp em
fevereiro de 2010, ainda não foi homologada pela Marinha, que conduz a
medição oceânica submersa. O mesmo problema atinge outros terminais
dentro do programa nacional de dragagem: as obras saíram, mas não há
aval técnico dos militares. "Os diversos atores estatais precisam de um
esquema mais ágil, e isso será alcançado com estruturas mais enxutas e
centralizadas", diz uma fonte.
Comentário :
A Ferrovia está umbilicalmente interligado com os portos, toda a riqueza dos minérios de ferro de Minas Gerais, das commodities agrícolas, cargas indústriais e cargas conteinerizadas, alcançam o mundo através dos portos de Vitória no Espirito Santos, Santos em São Paulo, portos no Rio de Janeiro e o porto de Ilhéus no sul da Bahia, através da Vale - Estrada de Ferro Vitória Minas e FCA (Ferrovia Centro Atlântica) e MRS (Malha Regional Sudeste).
Minas Gerais está se transformando num Hub de polos logísticos ferroviario na região sudeste, coração econômico do Brasil, com vários entroncamentos ferroviário tais como Lavras, Belo Horizonte e outras importantes cidades mineiras com importante atuação ferroviária, principalmente agora com o lançamento do Projeto Nacional de Logísticas com investimento em ferrovias.
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