A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai solicitar ao Governo do Estado a retomada do Programa Trem de Minas, criado em 2004 para tratar do patrimônio ferroviário. Também vai solicitar que as ações de preservação desses bens sejam incluídas no planejamento do Estado. Requerimento com esse teor, do deputado Duilio de Castro (PMN), foi aprovado nesta terça-feira (23/8/11), em audiência que discutiu o turismo ferroviário no Estado, também a requerimento do Deputado estadual Duilio de Castro.
Minas Gerais tem 1.500 bens ferroviários abandonados, segundo levantamento do Ministério Público Estadual. São armazéns, rotundas, oficinas e estações, entre outros. Em três anos de trabalho de uma força tarefa com vários órgãos, foram assinados 30 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para recuperação desses bens, segundo informou o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
Para o MP, os contratos de concessão do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) são "lesivos ao interesse público". Eles exigem a conservação do bem, mas permitem sua devolução para a União. "É preciso rever esses contratos. Toda vez que questionamos as concessionárias, elas têm resposta padrão. Dizem que não têm interesse no bem e o estão devolvendo à União. Mas querem passar os destroços. Elas só querem o bônus", denunciou Marcos Paulo. O promotor também mostrou imagens de prédios sucateados em Lavras e Brumadinho, objetos de ações civis públicas do MP.
A comissão aprovou requerimento de Duilio de Castro, de envio de oficio à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando auditoria nos contratos de concessão da infraestrutura ferroviária, sobretudo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e MRS Logística. O deputado também anunciou que vai pedir, na Justiça, a anulação desse contratos, já que há cláusulas não cumpridas. "Nos Estados Unidos há mais de 500 mil quilômetros de trilhos para cargas. No Brasil, são 30 mil, e só 13 mil são aproveitados no turismo. Precisamos fomentar isso para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas", defendeu.
Burocracia contribui para sucateamento
A falta de entendimento entre autarquias e órgãos federais contribui para o sucateamento do patrimônio ferroviário, que não foi completamente inventariado. Foi o que apontou a procuradora da República em Minas, Zani Cajueiro. Segundo ela, por falta de uma ação conjunta, há sobreposição de ações entre Iphan, Dnit, ANTT e Ibama. "O licenciamento ambiental poderia ser um instrumento de controle, mas só agora o Ibama aceitou que tem que fazer isso e fez de alguns trechos, com base nas informações das concessionárias e sem estudo de impacto social e cultural", exemplificou.
Segundo a procuradora, o problema em Minas se repete no Brasil, onde há 52 mil bens ferroviários. "Um terço da malha concedida não tem mais os trilhos, e cada quilômetro custa R$ 1 milhão. A concessionária tem que ser responsabilizada", acrescentou. Zani Cajueiro afirmou ainda que a ANTT lançou um sistema "inteligente" para levantamento do patrimônio, mas que ele é alimentado pelas concessionárias. "O Dnit também pretende fazer um levantamento dos trechos. Ou o Ibama não fez, ou o Iphan não fez ou a ANTT não tem", criticou.
O deputado Rômulo Viegas (PSDB) reiterou que os contratos de concessão não deixam claro a responsabilidade de cada um. Em São João del-Rei, segundo ele, há uma discussão sobre o melhor aproveitamento dos trilhos e há denúncias de depredação de bens ferroviários. "Fica um jogo de empurra, a FCA diz que é com o Iphan. Precisamos continuar esse debate reunindo todos esses órgãos públicos", disse.
O presidente da Associação do Circuito Ferroviário Vale Verde, César Mori Junior, exibiu imagens do impressionamente complexo ferroviário de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas, adquirido pela prefeitura local, mas que ainda precisa ser restaurado. "As agências reguladoras fazem vista grossa. Há R$ 2,5 bilhões de multas que não foram cobradas das concessionárias", denunciou.
Projeto quer levar música às estações de trem!
Estações ferroviárias de 21 cidades mineiras deverão receber oficinas de flauta e piano e concertos gratuitos. Trata-se do Projeto Trem dá Música, desenvolvido em parceria pelo Instituto Uniarte e Movimento de Preservação Ferroviária. O coordenador financeiro do Uniarte, Antonio Pastori, afirmou que o objetivo é chamar a atenção para esses bens e dar a eles uma destinação social. Há informações sobre o projeto no site www.tremdobrasil.org.br.
Pastori afirmou ainda que, por três vezes, a União fez estudos para levantar trechos promissores para o turismo ferroviário no Brasil. Em Minas, havia quatro trechos iniciais, mas, segundo ele, os projetos esbarraram na falta de material rodante. "Em 2010, o Ministério do Turismo lançou uma cartilha com um manual para apresentação desses projetos regionais. Ele seria um guichê único para encaminhamento. Mas isso não está operando, e os municípios têm que fazer uma peregrinação pelos órgãos públicos", afirmou.
Alfredo Amaral, Cesar Mori, Dep Duílio, Secretária de TUrismo de Carrancas, Diretora de Turismo de Pouco Alegre
Para o MP, os contratos de concessão do patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) são "lesivos ao interesse público". Eles exigem a conservação do bem, mas permitem sua devolução para a União. "É preciso rever esses contratos. Toda vez que questionamos as concessionárias, elas têm resposta padrão. Dizem que não têm interesse no bem e o estão devolvendo à União. Mas querem passar os destroços. Elas só querem o bônus", denunciou Marcos Paulo. O promotor também mostrou imagens de prédios sucateados em Lavras e Brumadinho, objetos de ações civis públicas do MP.
A comissão aprovou requerimento de Duilio de Castro, de envio de oficio à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitando auditoria nos contratos de concessão da infraestrutura ferroviária, sobretudo da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e MRS Logística. O deputado também anunciou que vai pedir, na Justiça, a anulação desse contratos, já que há cláusulas não cumpridas. "Nos Estados Unidos há mais de 500 mil quilômetros de trilhos para cargas. No Brasil, são 30 mil, e só 13 mil são aproveitados no turismo. Precisamos fomentar isso para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas", defendeu.
Burocracia contribui para sucateamento
A falta de entendimento entre autarquias e órgãos federais contribui para o sucateamento do patrimônio ferroviário, que não foi completamente inventariado. Foi o que apontou a procuradora da República em Minas, Zani Cajueiro. Segundo ela, por falta de uma ação conjunta, há sobreposição de ações entre Iphan, Dnit, ANTT e Ibama. "O licenciamento ambiental poderia ser um instrumento de controle, mas só agora o Ibama aceitou que tem que fazer isso e fez de alguns trechos, com base nas informações das concessionárias e sem estudo de impacto social e cultural", exemplificou.
Segundo a procuradora, o problema em Minas se repete no Brasil, onde há 52 mil bens ferroviários. "Um terço da malha concedida não tem mais os trilhos, e cada quilômetro custa R$ 1 milhão. A concessionária tem que ser responsabilizada", acrescentou. Zani Cajueiro afirmou ainda que a ANTT lançou um sistema "inteligente" para levantamento do patrimônio, mas que ele é alimentado pelas concessionárias. "O Dnit também pretende fazer um levantamento dos trechos. Ou o Ibama não fez, ou o Iphan não fez ou a ANTT não tem", criticou.
O deputado Rômulo Viegas (PSDB) reiterou que os contratos de concessão não deixam claro a responsabilidade de cada um. Em São João del-Rei, segundo ele, há uma discussão sobre o melhor aproveitamento dos trilhos e há denúncias de depredação de bens ferroviários. "Fica um jogo de empurra, a FCA diz que é com o Iphan. Precisamos continuar esse debate reunindo todos esses órgãos públicos", disse.
O presidente da Associação do Circuito Ferroviário Vale Verde, César Mori Junior, exibiu imagens do impressionamente complexo ferroviário de Ribeirão Vermelho, no Sul de Minas, adquirido pela prefeitura local, mas que ainda precisa ser restaurado. "As agências reguladoras fazem vista grossa. Há R$ 2,5 bilhões de multas que não foram cobradas das concessionárias", denunciou.
Projeto quer levar música às estações de trem!
Estações ferroviárias de 21 cidades mineiras deverão receber oficinas de flauta e piano e concertos gratuitos. Trata-se do Projeto Trem dá Música, desenvolvido em parceria pelo Instituto Uniarte e Movimento de Preservação Ferroviária. O coordenador financeiro do Uniarte, Antonio Pastori, afirmou que o objetivo é chamar a atenção para esses bens e dar a eles uma destinação social. Há informações sobre o projeto no site www.tremdobrasil.org.br.
Pastori afirmou ainda que, por três vezes, a União fez estudos para levantar trechos promissores para o turismo ferroviário no Brasil. Em Minas, havia quatro trechos iniciais, mas, segundo ele, os projetos esbarraram na falta de material rodante. "Em 2010, o Ministério do Turismo lançou uma cartilha com um manual para apresentação desses projetos regionais. Ele seria um guichê único para encaminhamento. Mas isso não está operando, e os municípios têm que fazer uma peregrinação pelos órgãos públicos", afirmou.
Francisco Sávio Gestor de Contrato da Bom Sinal Industrial e Comercial Ltda de Fortaleza que produz O VLT no Brasil.
A empresa Bom Sinal, de Fortaleza, apresentou uma solução moderna de trem que pode rodar no leito das ferrovias desativadas ou ainda nas grandes cidades: o veículo leve sobre trilhos (VLT). Segundo o gestor de contrato da empresa, Francisco Sávio, o sistema já está em operação no Nordeste, custa menos que metrô e polui menos que ônibus e táxi.
Deputados - O presidente da comissão, deputado Tenente Lúcio (PDT), lembrou o carinho que os mineiros têm pelo tema e sua ligação pessoal com os trens, já que é neto de ferroviário. Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) enfatizou que a comunidade também pode apresentar sugestões e propostas para essa discussão. Já o deputado Carlin Moura (PCdoB) reiterou que quem está com a posse do patrimônio ferroviário tem que assumir esses equipamentos.
A comissão aprovou também requerimento de Rômulo Viegas, para envio das notas taquigráficas para a ANTT, FCA e MRS Logística. Outro requerimento, assinado pelos deputados presentes, solicita pedido de informações à Secretaria de Estado da Cultura e ao Iepha sobre as ações desenvolvidas para garantir a eficácia do artigo 6º da Lei 11.726, de 1994, que trata das ações do Estado relativas aos bens de valor histórico, dirigidas ao patrimônio ferroviário (inciso VI).
Presenças - Deputados Tenente Lúcio (PDT), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vice; Rômulo Viegas (PSDB), Duilio de Castro (PMN) e Carlin Moura (PCdoB). O deputado João Leite (PSDB) acompanhou a audiência das galerias. Participaram ainda a prefeita de Lavras, Jussara Menicucci, e Rogério Taurinho, representante da Secretaria de Estado da Cultura, além de secretários e outros representantes dos municípios.
Deputado Duílio de Castro, O procurador Geral de Justiça do estado Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Cesar Mori Presidente do CFVV e a Prefeita de Lavras Jussara Memnicucci.
A comissão aprovou também requerimento de Rômulo Viegas, para envio das notas taquigráficas para a ANTT, FCA e MRS Logística. Outro requerimento, assinado pelos deputados presentes, solicita pedido de informações à Secretaria de Estado da Cultura e ao Iepha sobre as ações desenvolvidas para garantir a eficácia do artigo 6º da Lei 11.726, de 1994, que trata das ações do Estado relativas aos bens de valor histórico, dirigidas ao patrimônio ferroviário (inciso VI).
Presenças - Deputados Tenente Lúcio (PDT), presidente; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), vice; Rômulo Viegas (PSDB), Duilio de Castro (PMN) e Carlin Moura (PCdoB). O deputado João Leite (PSDB) acompanhou a audiência das galerias. Participaram ainda a prefeita de Lavras, Jussara Menicucci, e Rogério Taurinho, representante da Secretaria de Estado da Cultura, além de secretários e outros representantes dos municípios.
O Presidente do Comtur de Lavras Marcos Vitorino, pediu a palavra e solicitou da comissão de turismo da ALMG, que o projeto "EXPRESSO VALE VERDE" seja colocado com de extrema urgencia para a secretaria especial da copa de 2014 pois é de grande importancia para a região sul de minas, a solicitação foi aceita e o requerimento foi apresentado pelos deputados, votado e aprovado pela maioria. Como aguardamos da SETUR agilidade para execução de nosso estudo de viabilidade, esperamos que este requerimento possa acelerar o processo que vai enfim implantar o nosso trem tusístico 
João Bastista FIlho Representando a ONGtrem pede a palavra
Deputado João Leite
De costas O secretário de Turismode Ribeirão Vermelho e o também preservacionista ativo Valdson Costa.
Diretora de Turismo de Pouso Alegre com Duílio de Castro e o Presidente do CFVV Cesar Mori Junior
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Será que agora vai? Assim espero e desejo. Não é novidade para nenhum de nós que todos fecham os olhos no Brasil pra coisas erradas, mas o que aconteceu com os trens do Brasil foi muito mais que absurdo. É muito descaso para uma só causa. Causa, aliás, que teve um efeito devastador para o país em todos os sentidos. Outro dia, asistindo a um programa de uma rede de tv, assisti com imensa vergonha que nos EUA os trens passageiros em alguns estados são mantidos pelas prefeituras e por voluntários (isso mesmo, voluntários) que trabalham de graça para que os trens possam continuar rodando. O depoimento de um maquinista foi o seguinte: Eu amo o meu país, esse trem transporta passageiros a mais de um século, os passageiros precisam dele e todos nós das cidades em que o trem passa precisamos dos passageiros. Este Estado nasceu dessa ferrovia, meus netos vão precisar dela.
O trem é como esses que nós tínhamos aqui, o trem mineiro (Ribeirão x Barra Mansa) por exemplo, não havia nada de luxuoso ou veloz, era um trem comum.
Aqui nossos governantes sucateiam e o povo, calado e alienado, bate palmas.
tenho certeza que agora é o momento, mas todos nós precisamos estar unidos...
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