22/08/2011 - Hoje em Dia
Dezenas de cidades mineiras cresceram e se desenvolveram ao longo dos trilhos. Mas a forte ligação histórico-cultural de Minas Gerais com locomotivas, estações e marias-fumaça não foi capaz de evitar o abandono de tradicionais trechos ferroviários do Estado. A Linha Mineira, uma das ligações férreas entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, é um exemplo do descaso e omissão das autoridades responsáveis pelo setor. As informações são do Hoje em Dia.
Invasões na faixa de domínio da ferrovia, furtos de trilhos e dormentes e construções irregulares sobre a linha férrea são observados em vários pontos do trajeto que, em Minas, atravessa cidades como Itabirito, na região central, Ponte Nova, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Cataguases e Além Paraíba, na Zona da Mata.
Com a privatização da malha ferroviária brasileira, em 1996, a Linha Mineira foi concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), subsidiária da Vale. A companhia, no entanto, utiliza pouco mais de um quinto dos quase 500 km do trecho outorgado pela União. A empresa faz o transporte de bauxita, entre Cataguases e Paraíba do Sul (RJ). Entre Mariana e Ouro Preto, num trajeto de 12 km, a FCA disponibiliza um trem turístico e socioeducativo.
O restante caiu no esquecimento da concessionária e do poder público que deveria fiscalizar o contrato de concessão. O documento determina que a empresa zele pelos bens vinculados à concessão, mantendo o patrimônio em perfeitas condições de funcionamento e conservação até a transferência à concedente ou à nova concessionária, o que inclui os trechos que não estão sendo utilizados, como ressalta Paulo Henrique Nascimento, presidente da ONG Amigos do Trem que, desde o final dos anos de 1990, denuncia o sucateamento dos bens ferroviários do país.
Pressões de entidades como a Amigos do Trem e Ministério Público Federal levaram a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a baixar uma resolução, no início do mês passado, que pode mudar o quadro de abandono em 33 trechos ferroviários brasileiros.
Três deles estão em território mineiro, sendo que dois estão na Linha Mineira. O primeiro na Linha Mineira é entre as estações de Barão Camargos (Cataguases) e Lafaiete Bandeira (Itabirito). O segundo entre General Carneiro (Sabará) a Miguel Burnier (Ouro Preto). Os dois totalizam 418 km. O terceiro trecho fica no Sul de Minas, entre os municípios de Itaú de Minas e Serrana (SP), perfazendo 165 km.
Carro e locomotiva que apodrecem em frente ao prédio da FCA.
Até o dia 6 de setembro as concessionárias, incluindo a FCA, deverão apresentar cronogramas físicos para execução de obras de recuperação dos trechos e ramais ferroviários determinados pela ANTT. A medida visa adequar as ferrovias para o transporte de cargas, no mínimo, nas mesmas condições previstas à época das assinaturas dos contratos de concessão e arrendamento.
O coordenador do Grupo de Trabalho e Transportes da Procuradoria Geral da República, Thiago Nobre, entende que as empresas deveriam operar os trens em todo o trecho concedido pela União, o que evitaria o abandono de percursos de menor interesse econômico.
A malha ferroviária brasileira está distribuída entre 13 companhias. A ALL (América Latina Logística) detém 60% das concessões. De acordo com Nobre, fiscais da ANTT não tinham sequer talões de multa.
Além de pressionar a agência que regula o setor, os procuradores do GT Transportes ingressaram com uma representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Uma das solicitações é que sejam iniciados, ainda no segundo semestre deste ano, levantamentos técnicos para constatar e quantificar os prejuízos provocados pelo descaso, estabelecendo valores e responsabilidades.
Segundo Nobre, cada quilômetro de ferrovia custa, em média, R$ 2 milhões, levando-se em conta as despesas com pontes, viadutos, estações, oficinas e desapropriações.
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Caríssimos. Vendo essas fotos só tenho a declarar que todos viam isso. Ninguém fez nada. Se a ANTT não fiscalizava, os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário de cada um dos municípios que possui 1cm de trilho, também fez papel de cego. Ninguém nunca se levantou, nenhum prefeito, nenhum vereador, nenhum juiz, nenhum procurador de município, nenhuma associção comercial. Nenhum pio! Aliás, eu vi prefeito e deputado sendo eleito com a promessa de retomada de trem de passageiro, e foi mais de uma vez. Hoje, particularmente hoje, 26 de agosto de 2011, ao abrir os olhos pela manhã, lembrei-me, lá se vão 15 anos da última viagem do trem de Ribeirão Vermelho à Barra Mansa e ao ver essa foto do vagão do trem azul destruído, me perguntei, será? Será que vão responsabilizar alguém por isso? Quanto vão cobrar da FCA por todas as cidades que dependiam desse trem? Sim, porque quando foi feita a privatização (ou doação) consideraram a "demografia", esqueceram das PESSOAS, simplificaram as coisas, pois quando querem, tudo fica fácil, extremamente fácil, como diz a letra da música dos mineiros do J Quest. Quanto vale a destruição da vida econômica de uma cidade? De cada pessoa, quanto vale? Porque não deram nenhuma chance de escolha a elas, alguém decidiu! Apenas isso, alguém decidiu! Algum economista somado a dois ou três engenheiros mais meia duzia de executivos, provavelmente nenhum deles nunca andou pelo trecho, ou sequer entrou em um trem. Impacto econômico regional, imagina! Lá não tem ninguém. Ninguém precisa disso não. Transporte obsoleto, dá prejuízo chegaram a dizer! E acreditaram.
Mas o interessante é que NINGUÉM se levantou e reclamou, e são eleitos ou nomeados ou concursados pra defenderem o interesse público; recebem vultuosos salários, talvez entretidos com suas distrações que os seus salários podem comprar esqueceram de olhar por aquilo e para aqulio que servem ou pelo menos deveriam servir, para que ninguém fosse prejudicado.
Sinceramente espero ver todos responsabilizados, mas acredito que muito maior que o peso das multas, o retorno aos trilhos desse e de todos os trens de passageiros que é um direito dos cidadãos que trabalharam e trabalham durante quatro meses de cada ano só pra pagar impostos é muito maior que qualquer multa. Pilharam nosso direito, talvez o maior "castigo" para os responsáveis é fazer com que eles nos coloquem de volta nos trilhos.
Um abraço todos.
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