No final da próxima semana, vencerá o prazo para que a ELL Infraestruturas apresente as certidões que são necessárias para a assinatura do contrato da dragagem do Porto de Santos. Caso a firma não atenda a solicitação da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), a pasta irá avaliar a possibilidade de contratar a segunda colocada na licitação ou abrir um novo certame. A informação é do secretário-executivo da SEP, Luiz Otávio Campos, que também é presidente do Conselho de Administração (Consad) da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos. “Se ela (a EEL Infraestruturas) não comprovar a certidão negativa, ou nós daremos para o segundo colocado ou nós vamos abrir uma nova licitação”.
Em julho do ano passado, durante o processo de licitação da dragagem, a firma pediu R$ 369 milhões pelo serviço. Ela chegou a ser inabilitada, mas recorreu à Justiça para garantir a permanência na disputa. Segundo estimativas da SEP, este fato atrasou em seis meses a conclusão da concorrência.
Quando a contratação foi autorizada pela Justiça no mês passado, a empresa não apresentou as certidões necessárias, que, segundo seus representantes, estavam vencidas. Agora, de acordo com o secretário-executivo da SEP, a segunda colocada na licitação, a holandesa Van Oord Operações Marítimas, pode ser contratada para o serviço.
Há ainda uma alternativa, que é a abertura de uma nova licitação, mas este processo pode se arrastar por tempo indeterminado. A pasta que comanda os portos brasileiros busca uma saída rápida, já que dois dos três contratos de dragagem do Porto foram encerrados e é grande o risco de assoreamento (deposição de sedimentos) e, consequente, a perda do calado operacional.
Um dos contratos se refere aos trechos 2, 3 e 4 do canal de navegação, região que vai do Entreposto de Pesca, na Ponta da Praia, até a Alemoa. A obra foi executada pela Van Oord até o mês passado.
Já a outra frente de trabalho interrompida no Porto é a dragagem de berços. O serviço foi paralisado em 10 de dezembro do ano passado. Até agora, a Docas não concluiu a licitação para uma nova contratação do serviço.
Próxima do fim
De acordo com o diretor de Engenharia da Codesp, Antonio de Pádua de Deus Andrade, a licitação realizada pela Docas para contratar a dragagem de berços deve ser definida na próxima semana. O processo está atrasado devido à apresentação de questionamentos de concorrentes, que não concordaram com a classificação da Dratec Engenharia como vencedora do processo.
Atualmente, no Porto, apenas um trecho do canal de navegação está sendo dragado. Trata-se da região entre a entrada da Barra e o Entreposto de Pesca. No entanto, esta frente de trabalho será interrompida no próximo mês, quando vence o contrato firmado com a Van Oord Operações Marítimas.
Visita ao porto
Diante de um forte esquema de segurança, que impediu o acesso da imprensa ao prédio da Presidência da Codesp, o ministro dos Portos, Helder Barbalho, cumpriu agenda no Porto de Santos, na tarde de ontem. Ele esteve na sede da estatal para se reunir com presidentes das administrações portuárias do País. Entre os assuntos debatidos, estava o projeto de modernização da gestão portuária.
Barbalho chegou à Codesp no início da tarde. Mas, já pela manhã, trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários de São Paulo (Settaport) protestaram, na porta da Docas, contra as demissões na Libra Terminais, para chamar a atenção do ministro ao caso.
O acesso de jornalistas já estava sendo bloqueado na Docas desde o início da manhã. Questionada, a assessoria de imprensa da estatal informou que esta era uma “orientação” e tentou despistar a Reportagem no momento da chegada do ministro.
Nem mesmo o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), conseguiu contato com Barbalho. Nos próximos dias, os dois devem conversar, pelo telefone, sobre as obras na entrada da Cidade, que ainda dependem das verbas da União.
Fonte: www.portosenavios.com.br
Postar um comentário
Postar um comentário