04/07/2012 - Agência Angola Press
O governo moçambicano concessionou terça-feira à Sociedade Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), detida majoritariamente pela brasileira Vale, a linha férrea que liga a província de Tete ao Maláui e o Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, no Norte do país.
Na sua 23ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou o decreto que define os termos de concessão da linha férrea Moatize-Maláui e do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, entre os distritos de Mossuril e Ponta Mamuaxi, na qualidade de outorgante ferroviário à CLIN.
O traçado da linha consiste em um trecho entre a bacia carbonífera de Moatize, em Tete, na região Centro do país, que atravessa o território malauiano e entra novamente em Moçambique, através do Corredor de Desenvolvimento do Norte, terminando no porto de Nacala-à-Velha, no Norte moçambicano.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, ambos os empreendimentos estão avaliados em mais de 1.000 milhões de euros.
São dois empreendimentos que serão erguidos de raiz e a entidade concessionária designa-se Corredor Logístico Integrado do Norte, disse.
A atribuição da linha férrea terá a duração de três anos, mas as obras de remodelação vão arrancar antes do final de 2012, altura em que serão abertas oportunidades para que cidadãos e empresas nacionais possam adquirir cinco por cento das participações sociais da empresa concessionária CLIN, afirmou Alberto Nkutumula.
Os termos da concessão também estipulam que, futuramente e de uma forma progressiva, a empresa pública Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) adquira parte do capital social, até um máximo de 50 por cento, adiantou.
As autoridades moçambicanas preveem que a linha férrea Tete-Maláui venha a ter uma capacidade de 40 milhões de toneladas por ano, 30 das quais serão, em princípio, de carvão da empresa Vale, enquanto as restantes poderão ser de carvão de outras empresas, ou de pessoas e bens, explicou Alberto Nkutumula.
Apesar de a linha férrea passar pelo Maláui, a concessionária CLIN é detida em 80 por cento pela Vale Moçambique e pelo CFM, que possui 20 por cento do capital social.
O governo do Maláui não integra a estrutura acionista da CLIN, em primeiro lugar porque em causa está uma iniciativa privada: É uma parceria público-privada, mas a iniciativa é de privados, é da Vale, disse Alberto Nkutumula.
Em segundo lugar, a parte da linha férrea que passa pelo Maláui é negociada diretamente entre o investidor, a Vale, e o governo malauiano. Portanto, o governo moçambicano só autoriza a parte referente ao território nacional, acrescentou.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou ainda uma resolução que autoriza a alteração do nome da Sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited, o que permitirá a implementação dos projetos de construção, operação e gestão da rede ferroviária das linhas de Moatize-Maláui, do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha e do terminal portuário de carvão em Nacala-à-Velha.
O governo moçambicano concessionou terça-feira à Sociedade Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), detida majoritariamente pela brasileira Vale, a linha férrea que liga a província de Tete ao Maláui e o Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, no Norte do país.
Na sua 23ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros de Moçambique aprovou o decreto que define os termos de concessão da linha férrea Moatize-Maláui e do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha, entre os distritos de Mossuril e Ponta Mamuaxi, na qualidade de outorgante ferroviário à CLIN.
O traçado da linha consiste em um trecho entre a bacia carbonífera de Moatize, em Tete, na região Centro do país, que atravessa o território malauiano e entra novamente em Moçambique, através do Corredor de Desenvolvimento do Norte, terminando no porto de Nacala-à-Velha, no Norte moçambicano.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, ambos os empreendimentos estão avaliados em mais de 1.000 milhões de euros.
São dois empreendimentos que serão erguidos de raiz e a entidade concessionária designa-se Corredor Logístico Integrado do Norte, disse.
A atribuição da linha férrea terá a duração de três anos, mas as obras de remodelação vão arrancar antes do final de 2012, altura em que serão abertas oportunidades para que cidadãos e empresas nacionais possam adquirir cinco por cento das participações sociais da empresa concessionária CLIN, afirmou Alberto Nkutumula.
Os termos da concessão também estipulam que, futuramente e de uma forma progressiva, a empresa pública Caminhos de Ferros de Moçambique (CFM) adquira parte do capital social, até um máximo de 50 por cento, adiantou.
As autoridades moçambicanas preveem que a linha férrea Tete-Maláui venha a ter uma capacidade de 40 milhões de toneladas por ano, 30 das quais serão, em princípio, de carvão da empresa Vale, enquanto as restantes poderão ser de carvão de outras empresas, ou de pessoas e bens, explicou Alberto Nkutumula.
Apesar de a linha férrea passar pelo Maláui, a concessionária CLIN é detida em 80 por cento pela Vale Moçambique e pelo CFM, que possui 20 por cento do capital social.
O governo do Maláui não integra a estrutura acionista da CLIN, em primeiro lugar porque em causa está uma iniciativa privada: É uma parceria público-privada, mas a iniciativa é de privados, é da Vale, disse Alberto Nkutumula.
Em segundo lugar, a parte da linha férrea que passa pelo Maláui é negociada diretamente entre o investidor, a Vale, e o governo malauiano. Portanto, o governo moçambicano só autoriza a parte referente ao território nacional, acrescentou.
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou ainda uma resolução que autoriza a alteração do nome da Sociedade Vale, SA, para Vale Emirates Limited, o que permitirá a implementação dos projetos de construção, operação e gestão da rede ferroviária das linhas de Moatize-Maláui, do Ramal Ferroviário de Nacala-à-Velha e do terminal portuário de carvão em Nacala-à-Velha.
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