As empresas ferroviárias concessionárias descumprem uma cláusula nos contratos de privatização, a partir de 1996, das malhas que pertenceram à Rede Ferroviária Federal S/A, que obriga a criação de linha de passageiros. A grita parte de um grupo de prefeitos do Sul do Estado do Rio de Janeiro. Esse assunto já foi tratado aqui, mas sem o conhecimento de tal "cláusula". Na quarta-feira, em demanda da coluna, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) confirmou, via assessoria de imprensa, a existência da "cláusula", mas sem revelar o artigo nos contratos - que fora solicitado.No dia 20 de julho, a ANTT deverá revelar o novo "marco regulatório" para o setor ferroviário. No Estado do Rio de Janeiro, os prefeitos de Volta Redonda (Antônio Francisco Neto), Resende (José Rechuan) e Barra do Piraí (José Luis Anchite), há algum tempo, tentam junto às concessionárias MRS Logística (controlada por um pool de empresas, incluindo Bradesco, Usiminas e Vale) e Ferrovia Centro Atlântica (FCA - 1 da Vale) viabilizar o retorno de vários ramais de passageiros, inclusive entrando em Minas Gerais (até Andrelândia, na Serra da Mantiqueira). Mas, conforme relataram ao jornal "Diário do Vale", enfrentam dificuldades com as empresas e a ANTT. O diário diz que as concessionárias admitiram conhecimento da "cláusula".
A ANTT deu respostas vazias para o assunto.
"Realmente existem cláusulas nos contratos de concessão (excluindo-se os contratos da Vale, na Estrada de Ferro Vitória Minas e na Estrada de Ferro Carajás, que já realizam o transporte ferroviário de passageiros), em que as concessionárias são obrigadas a abrir janelas para "apenas dois pares de trens diários", dando preferência de tráfego aos mesmos, em conformidade com o Regulamento do Transporte Ferroviário. Entretanto, acreditamos (logicamente que dependemos de estudos mais aprofundados de demanda para confirmar tal hipótese) que essas duas janelas não seriam suficientes para a maioria dos pleitos apresentados", respondeu a ANTT à pergunta sobre a existência da cláusula citada pelos prefeitos.
Projeto amplo
Na questão sobre o que poderia fazer para que as concessionárias atendam aos pleitos das prefeituras, a ANTT respondeu: "Todos os pleitos consistentes e fundamentados de implantação de transporte de passageiros em vias concessionadas para o transporte de cargas tiveram sucesso. Para isto foi inserida a citada cláusula. É importante que sejam feitos estudos completos onde fique definida uma série de questões como origem/destino, demanda a ser atendida, horários, frequência, tarifa, especificação do material rodante e sua compatibilidade com as características operacionais da ferrovia, plano de contingenciamento de risco, adaptações e melhorias das estações. Importa ressaltar que no trecho que corta os municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda, o de maior densidade de tráfego da malha ferroviária do Brasil, circulam em média 80 trens por dia".
Chega a Minas
O prefeito de Volta Redonda diz que tentou convencer as empresas a implantarem o trem de passageiros ligando bairros ao Centro. O de Resende conta que desenvolveu projeto técnico, incluindo incentivo ao turismo, mas que encontrou "obstáculos" nas operadoras das ferrovias. O prefeito de Barra do Piraí também declarou apoio ao retorno dos trens de passageiros, pois facilitaria a viagem de trabalhadores da capital para as empresas do município.
José Rechuan disse que procurou pelo Consórcio Cercanias, formado por 15 municípios de São Paulo, Minas e Estado do Rio, em busca de parceiros no empresariado da região para ativar dois trens: Volta Redonda-Aparecida do Norte (SP), e Andrelândia (MG)-Barra Mansa (RJ), podendo ir até Angra dos Reis (litoral Sul Fluminense), com partida de Resende. Essa proposta, de acordo com o prefeito, está na mesa da ANTT.
Concessionária nega a obstrução
O gerente geral de Concessão e Arrendamento da MRS, Sérgio Carrato, nega que tenha recebido o pleito das prefeituras fluminenses. "Nunca chegou documento nesse sentido. Eu desconheço", frisou.
Sérgio Carrato admitiu que a cláusula prevê que a concessionária é obrigada a "disponibilizar dois horários", mas que "o equipamento (a composição de passageiros) é por conta de quem quer fazer o transporte". Ele cita a Resolução 359/2003 da ANTT, mas que trata de "procedimentos relativos à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística, histórico-cultural e comemorativa", sem citar o transporte regular de passageiros. O gerente da MRS insistiu que a empresa não pode ser apontada como obstáculo ao pleito dos prefeitos. "Não temos qualquer pedido (para transportar passageiros) e não estamos autorizados. A concessão dada pela União é para carga", concluiu .
FCA
A ferrovia controlada pela Vale também não esboça interesse com a operação do trem de passageiros reivindicado pela frente de prefeitos de Volta Redonda, Resende e Barra do Piraí. "A FCA esclarece que seus contratos de concessão e arrendamento são exclusivos para o transporte ferroviário de cargas, não prevendo o transporte de passageiros", diz nota liberada pela assessoria de imprensa. A empresa menciona as operações com os trens turísticos (finais de semana e feriados ) em cidades históricas: Ouro Preto-Mariana e São João del Rei-Tiradentes.
Com a ANTT
Na mesma linha da MRS, a empresa da Vale diz apenas que "participa de discussões que fomentam a realização de trens de passageiros em sua malha". Mas deixa claro, também, o que não assumirá a dianteira: "(...) os interessados precisarão obter as devidas autorizações da ANTT para os transportes eventuais e/ou turísticos".
Seminário em SP
No dia 1º de julho, em São Paulo, será realizado o Seminário Concessão de Ferrovias - Impactos do Novo Modelo para a Infraestrutura, com foco na situação paulista. Não consta do programa a utilização da malha existente para operação de trens de passageiros.
700 obras
O programa do evento paulista cita a perspectiva de ampliação dos atuais 29 mil km de malha para 40 mil km, até 2020. O gargalo ferroviário existente no país representaria uma demanda reprimida para 700 obras para a iniciativa privada.
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Caríssimos, boa tarde! É com gigantesco entusiamo que vejo a união de três prefeitos da região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro em favor do retorno do trem de passageiros, mesmo que só até Andrelândia MG. O povo dessa região do sul Fluminense deve ser em torno de 70% originário do Estado de Minas Gerais e em sua grande maioria do Sul de Minas. O trem de passageiros que nos orgulhava no passado, vindo de Ribeirão Vermelho MG até Barra Mansa RJ, foi sem dúvida alguma, o responsável pelo desenvolvimento dessa região. Devemos nossas recentes raízes, principalmente aos nossos avós e pais que vieram pra essa região trabalhar, a certeza de manter esse vínculo com as nossas origens. Sem saudosismo, mas ninguém precisa ou sequer deseja, um TAV, o que uma imensa maioria deseja é um TREM DE PASSAGEIROS, como existia antes: sem frescuras, sem ar condicionado, sem restaurante cinco estrelas, sem poltronas acolchoadas. O que queremos é uma opção de transporte, acima de tudo, mas que nos faça recordar, viver, um tempo que não passou, como alguns dizem, mas sim que parou no tempo, em nossas memórias, sentimentos e vidas. Queremos opção de transporte e qualidade de vida.
Um grande abraço a todos.
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