19/02/2013 - O Estado de S. Paulo
Para tornar mais atraentes os projetos ferroviários e tentar garantir a participação dos empresários, o governo decidiu ampliar de 30 anos para 35 anos o prazo de concessão dos trechos que serão licitados este ano.
 |
| Bernardo Figueiredo |
A largada do processo de privatização será dada na semana que vem, quando será publicada a versão inicial do edital do primeiro trecho que será leiloado, anunciou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
O primeiro trecho de ferrovia que passará para as mãos do setor privado é o que liga o porto de Vila do Conde (MA) à Açailândia (PA).
Para o governo, esse é um ponto estratégico de escoamento da produção brasileira, principalmente agrícola e extrativa mineral. O edital da linha, que é relativamente curta, servirá também como um teste para o modelo de expansão ferroviária proposto pelo Palácio do Planalto. "É uma linha isolada, na parte Norte do País. A gente vai usar como piloto para essa discussão mais intensiva com o mercado", disse Figueiredo.
O presidente da nova estatal já havia admitido ao Estado, há duas semanas, que o prazo de concessão das ferrovias poderia ser ampliado em cinco anos. O artifício de estender o prazo do contrato para atrair o interesse das empresas já havia sido feito no pacote de rodovias. O governo decidiu ampliar de 20 anos para 25 anos o período de exploração das estradas que serão repassadas para a iniciativa privada.
Editais
Nessa área, Figueiredo admitiu ontem que os editais das Rodovias 116 e 040, ambas em Minas Gerais, serão publicados no fim de maio ou começo de junho. A previsão, até agora, era de que esses documentos fossem divulgados em abril.
"A 116 e a 40 vão passar por uma reformulação mais profunda", justificou. Os editais das demais estradas que serão licitadas devem ser divulgados entre o final de abril e o começo de maio.
Figueiredo salientou que o programa de ferrovias foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto e que os quatro primeiros meses foram usados para elaboração de estudos. "Na parte de rodovia, a gente tem feito um diálogo intenso com os investidores, essas adequações que foram lançadas no começo desse mês foi produto desse diálogo. Vamos começar agora na parte ferroviária, com os primeiros resultados dos estudos", disse. Ele acrescentou que alguns itens já passaram por revisão, mas que, pelo menos por enquanto, não há nenhuma revisão mais importante a ser adotada.
Figueiredo participou ontem, no Palácio do Itamaraty, de uma rodada de "venda" dos projetos de infraestrutura para embaixadores de vários países. "É importante a gente contar com a participação estrangeira, nós não temos aqui no Brasil nem toda a capacidade de investir e nem toda a capacidade de executar, então vamos ter de contar com o ambiente favorável que existe lá fora para trazer empresas para participar do programa", argumentou.
Estão previstas apresentações como esta em Nova York, Londres, Tóquio e Cingapura. O governo negocia fazer essas rodadas de apresentação dos pacotes de investimento em logística também na China, Alemanha e Polônia.
Postar um comentário
Postar um comentário