- Apoio foi ampliado de R$ 8 milhões para R$ 24 milhões
O BNDES abriu as inscrições para o Programa de Preservação de Acervos 2010, nesta terça-feira, dia 1º. O apoio será efetivado na forma de colaboração financeira não reembolsável, com recursos do Fundo Cultural do Banco, a projetos de preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos. Os projetos serão selecionados por meio de Chamada Pública e o valor total do apoio será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal.
As inscrições devem ser feitas no portal do BNDES (www.bndes.gov.br) até o dia 3 de setembro de 2010. O Banco confirmará a inscrição após o recebimento das documentações do projeto, conforme orientações contidas na Chamada Pública.
Segundo o superintendente da Área Industrial do BNDES, Julio Ramundo, “o Banco acredita que é possível fazer dessas ações, instrumentos de estruturação, de desenvolvimento de fato”. De acordo com ele, “por trás de uma ação de acervo, é possível criar uma série de ações que vão ter impacto na cadeia da economia da cultura propriamente dita”.
A colaboração financeira se destina a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações: catalogação; higienização e acondicionamento; restauração; gerenciamento ambiental; instalação de sistemas de segurança; infraestrutura; e visitação.
Com o objetivo de estimular o fortalecimento da cadeia da economia da cultura, o BNDES incluiu na seleção 2010 a categoria “visitação”, que prevê ações para valorização do turismo, como capacitação de profissionais, elaboração e impressão de guias, renovação e inovação de técnicas expositivas.
Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, a Chamada Pública admite duas modalidades de projeto: Individual e Âncora. O primeiro tem sua proposta focada em um único acervo. Já o Projeto Âncora busca replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação). Os proponentes poderão apresentar um projeto em cada modalidade.
O valor da colaboração financeira por operação observará o seguinte limite máximo, conforme a modalidade: R$ 1 milhão para Projeto Individual e R$ 5 milhões para Projeto Âncora.
O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por categoria e ordem de classificação. As listas de cadastro de reserva terão validade de vinte e quatro meses a partir da data de sua divulgação. A Comissão de Seleção será formada por até três especialistas contratados; um indicado pelo Ministério da Cultura; e até três representantes do BNDES.
Desde a criação do Programa de Preservação de Acervos, em 2004, já foram apoiados 123 projetos, possibilitando investimentos no valor total de R$ 24 milhões, aproximadamente. O BNDES é uma das instituições que mais apoia a preservação de acervos no Brasil.
Já estão abertas as inscrições para o Programa de Preservação de Acervos - 2010. O objetivo é selecionar projetos candidatos a obter colaboração financeira não reembolsável para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos, nas categorias definidas pela chamada pública. O prazo de inscrição se encerra em 3 de setembro de 2010.
O apoio, efetivado na forma de recursos não reembolsáveis, se destina a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes ações:
- catalogação;
- higienização e acondicionamento;
- restauração;
- gerenciamento ambiental;
- instalação de sistemas de segurança;
- infraestrutura; e
- visitação.
O valor total do programa será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal.
Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o Programa vai admitir duas modalidades de projeto:
- Individual, com foco em um único acervo; e
- Âncora, que pode buscar replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes, aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação).
Cada proponente poderá apresentar somente um projeto em cada modalidade. O valor da colaboração financeira por operação observará os limites máximos de R$ 1 milhão para Projeto Individual e de R$ 5 milhões para Projeto Âncora.
O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por modalidade. As listas de cadastro de reserva terão validade de 24 meses a partir da data de sua divulgação. O número de projetos classificados por modalidade será definido pela Comissão de Seleção, que será formada por:
- até três especialistas contratados;
- um indicado pelo Ministério da Cultura; e
- até três representantes do BNDES.
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Antonio Pastori
Consigliere & Ricercatore Ferroviarista
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