04/10/2011 - Portal AmazôniaA obra do monotrilho, projeto de mobilidade urbana do Governo do Amazonas, ainda enfrenta mais um impasse. Após a demora no processo licitatório e as recomendações expedidas pelos Ministérios Públicos estadual e federal para adequação do projeto executivo da obra, a Unidade Gestora da Copa no Estado (UGP) ainda esbarra no aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a construção de um dos trajetos do monotrilho, no Centro de Manaus. A área está em processo de tombamento como patrimônio histórico federal.
Apesar do anúncio do Governador do Amazonas, Omar Aziz, sobre a assinatura da ordem de serviço do monotrilho prevista para esta semana, a UGP ainda não entregou o projeto de intervenção na área do Centro histórico de Manaus ao Iphan. Após cerca de dois meses do resultado do processo licitatório, as obras devem ser iniciadas em novembro deste ano. Segundo a engenheira do IPHAN, Márcia Honda, a Unidade Gestora entregou apenas um Estudo Ambiental Simplificado (EAS), material classificado como “defasado e insuficiente para a análise da proposta”. Segundo ela, o Instituto solicitou o envio dos ajustes no projeto para a apreciação, segundo ofício expedido no dia 30 de março deste ano, mas não obteve resposta.
Ordem de serviço do monotrilho será assinada na próxima semana, diz Omar
Em nota, o Iphan informou que a notificação de tombamento do Centro Histórico de Manaus pelo Instituto foi publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 03, de 22/11/2010. “Logo qualquer proposta de intervenção deverá ser submetida a análise e parecer do corpo técnico da Superintendência, de forma a atender o disposto na Portaria nº 420/2010 do IPHAN, inclusive o projeto do monotrilho” diz a nota. O órgão alegou ainda que “não autorizou a passagem do monotrilho” na área em processo de tombamento. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) chegou a informar que o projeto básico do Governo prevê a construção de uma estação no Centro, ao solicitar a correção da proposta.
Projeto prevê a passagem do monotrilho pelo Centro de Manaus.
A área já possui bens tombados pelo Iphan, como o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Teatro Amazonas e o Conjunto Portuário, além de registros de vestígios arqueológicos. O MPF informou que o Governo apresentou duas alternativas ao traçado constante do projeto básico, a mudança de posição do terminal da Praça da Matriz e projeção do terminal do monotrilho em frente ao Colégio Dom Bosco. O MPF/AM e o MP/AM chegaram a recomendar a realização de estudos para avaliação antecipada dos impactos da construção, sob a perspectiva do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e paisagístico.
Em justificativa, o coordenador da UGP Copa, Miguel Capobiando, afirmou que o Governo está em fase de elaboração do projeto de intervenção no Centro e deve enviar oficialmente a solicitação ao Iphan. “Estamos no aguardo da autorização e no acerto da finalização do projeto com a Secretaria do Estado de Infraestrutura (Seinf) para a formalização do projeto”, assegurou. No mês de outubro, a UGP deve finalizar a elaboração do projeto executivo do monotrilho, que consiste no detalhamento do projeto básico, conceitos relativos à Engenharia, pontos do trajeto e impactos causados pela obra. Capobiango afirmou que a data prevista para o início das obras não deve atrasar o cronograma exigido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o Mundial de 2014.
Mobilidade Urbana
O coordenador da UGP lembrou ainda que R$ 600 milhões já estão disponíveis na Caixa Econômica Federal (CEF) e aguardam liberação para investimento na obra do monotrilho. Para Capobiango, a construção do monotrilho é importante para a população ainda que não fique pronto até a Copa de 2014. Sem a conclusão das obras, a população deverá contar apenas com o transporte coletivo. Já os turistas, devem utilizar meios de transportes inclusos nos pacotes turísticos, informou Capobiango. Em entrevista ao portalamazonia.com em agosto deste ano, o coordenador da UGP chegou a afirmar que a construção do monotrilho não será finalizada até o início da Copa do Mundo de 2014. Capobiango afirmou que apenas o trecho Cidade Nova – São Jorge estará pronto até o Mundial.
Projeto
O consórcio ‘Monotrilho Manaus’ teve a proposta de R$ 1.460.495.221,56 aprovada pela Comissão Geral de Licitação (CGL) para implantar o modelo na capital. O projeto de monotrilho elaborado para Manaus deve atender até 170 mil pessoas/dia. De acordo com o Governo do Estado, o modelo deve reduzir o tempo médio de deslocamento dos passageiros em até 1 hora, em relação ao tempo de percurso da atual frota de ônibus. O modelo, um tipo de metrô de superfície que trafegará em via exclusiva suspenso em vigas, ligará o bairro da Cidade Nova ao Centro, tendo como eixo a avenida Constantino Nery.
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