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Title: Lula assinará novo decreto de concessões no Brasil nos Trilhos
Author: CFVV
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06/08/2010 Presidente Lula assinará novo decreto ferroviário no Brasil nos Trilhos. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula assinará o n...

06/08/2010

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Presidente Lula assinará novo decreto ferroviário no Brasil nos Trilhos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula assinará o novo decreto de concessões ferroviárias no dia 11 de agosto no encerramento do IV Brasil nos Trilhos, promovido pela ANTF, em Brasília. A informação foi passada com exclusividade para a Revista Ferroviária pelo diretor executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.

O novo decreto estabelece metas de volume transportado por trecho para cada concessionária. As metas serão definidas pela ANTT. O objetivo é induzir a exploração de trechos inativos e atender o maior número de clientes.

Para as linhas novas ainda não concessionadas, o decreto vai prever a criação de uma empresa estatal encarregada de administrar a infraestrutura - que pode ser ou não a Valec - enquanto a operação propriamente dita vai ser compartilhada entre as empresas que participarem da construção.

Segundo o superintendente de transporte terrestre da ANTT, Noboro Ofuji, a mudança não vai requerer revisão dos contratos de concessão, visto que a fixação de metas de volume já faz parte dos contratos, e a ANTT estará apenas qualificando essas metas.

Vamos permitir que o concessionário diga quanto pretende transportar em cada trecho, e a partir daí vamos fixas as metas. Ou seja, as ferrovias vão ter parte ativa. Porém, se nos disserem que a meta é zero, este trecho deverá ser aberto para a exploração por outros operadores. Os concessionários poderão cobrar deles direito de passagem, remunerando-se onde hoje não ganham nada. Com isso, mais clientes serão atendidos e mais da nossa malha será efetivamente utilizado, em benefício da sociedade.

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Paulo disse... 10 de agosto de 2010 às 10:07

Vai ter perdão dos passivos e doação de ativos ?

CFVV disse... 10 de agosto de 2010 às 11:51

Paulo até onde se sabe, é apenas uma resolução que autoriza outras operadoras a usarem o tempo ocioso das operadoras que não fazem uso do potencial a ser explorado.
Quanto a sua pergunta não tenho conhecimento de nada a este respeito. Esperemo que não ne? Alias, espero que indenizem os municípios pela depredação do patrimônio da RFFSA que foi jogado no lixo por ignorância, descaso. O que acusamos de ser crime hediondo contra o bem público.

 
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