Lula assinará novo decreto de concessões no Brasil nos Trilhos

06/08/2010

Presidente Lula assinará novo decreto ferroviário no Brasil nos Trilhos. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula assinará o novo decreto de concessões ferroviárias no dia 11 de agosto no encerramento do IV Brasil nos Trilhos, promovido pela ANTF, em Brasília. A informação foi passada com exclusividade para a Revista Ferroviária pelo diretor executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.

O novo decreto estabelece metas de volume transportado por trecho para cada concessionária. As metas serão definidas pela ANTT. O objetivo é induzir a exploração de trechos inativos e atender o maior número de clientes.

Para as linhas novas ainda não concessionadas, o decreto vai prever a criação de uma empresa estatal encarregada de administrar a infraestrutura - que pode ser ou não a Valec - enquanto a operação propriamente dita vai ser compartilhada entre as empresas que participarem da construção.

Segundo o superintendente de transporte terrestre da ANTT, Noboro Ofuji, a mudança não vai requerer revisão dos contratos de concessão, visto que a fixação de metas de volume já faz parte dos contratos, e a ANTT estará apenas qualificando essas metas.

Vamos permitir que o concessionário diga quanto pretende transportar em cada trecho, e a partir daí vamos fixas as metas. Ou seja, as ferrovias vão ter parte ativa. Porém, se nos disserem que a meta é zero, este trecho deverá ser aberto para a exploração por outros operadores. Os concessionários poderão cobrar deles direito de passagem, remunerando-se onde hoje não ganham nada. Com isso, mais clientes serão atendidos e mais da nossa malha será efetivamente utilizado, em benefício da sociedade.