18/05/2012 - Agência Senado
Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP) defenderam nesta quinta-feira (17), em audiência pública
conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), a necessidade de o governo federal instituir
uma coordenação entre os diversos órgãos encarregados do setor
ferroviário brasileiro para assegurar o crescimento da atividade.
Aloysio Nunes disse que qualquer projeto novo de expansão na área passa
por no mínimo nove interlocutores diferentes e não há uma coordenação
entre eles.
Blairo Maggi observou que a quantidade de pessoas envolvidas nas
decisões faz com que nada seja resolvido. Por isso, ele sugeriu um
modelo semelhante ao adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso com o programa Avança Brasil. Segundo Blairo Maggi, várias
iniciativas tiveram bom andamento, na ocasião, porque havia gerentes
encarregados da interface entre os diversos ministérios e órgãos do
governo.
A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Lúcia
Vânia (PSDB-GO), anunciou que levará à Casa Civil da Presidência da
República as principais conclusões das audiências. Estão previstas mais
duas reuniões conjuntas da CAE e da CI.
Também presente à audiência, o presidente da Comissão de Assuntos
Econômicos, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que o programa
ferroviário do governo federal está patinando. O problema, segundo ele,
contraria a tendência de outros países, que estimulam essa modalidade de
transporte.
Modelo
O presidente executivo da Associação Nacional dos Transportadores
Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, fez um balanço do setor, a partir
do processo de desestatização no governo FHC, entre 1996 e 1999. Como
resultado, 11 malhas foram concedidas à iniciativa privada, totalizando
28.366 quilômetros.
Vilaça apresentou os números: o que era prejuízo para os cofres
públicos de R$ 2,2 bilhões com a operação da extinta Rede Ferroviária
Federal (RFFSA), entre 1994 e 1997, transformou-se em mais recursos para
a União, com a arrecadação de R$ 15 bilhões. Esse montante se refere a
concessões, arrendamentos, impostos e contribuições a cargo das empresas
concessionárias no período de 1997 a 2011.
Blairo Maggi reconheceu avanços, mas cobrou um aperfeiçoamento do
modelo. Segundo ele, falta concorrência entre as empresas, em prejuízo
dos usuários, porque o que era monopólio estatal virou monopólio
privado.
Usuários
Quem usa transporte ferroviário também reclamou, por meio de sua
entidade. O presidente executivo da Associação Nacional dos Usuários dos
Transportes de Carga (Anut), Luís Henrique Baldez, disse que as tarifas
são excessivamente altas pela ausência de competição.
Baldez apontou ineficiência em três níveis: físico (baixa
conectividade intermodal, entre outros fatores), institucional
(burocracia e longos processos decisórios) e regulatório (regras
insuficientes ou pouco claras).
Problemas como esse foram reconhecidos pelo superintendente de
Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi. Ele disse que o novo marco regulatório
do setor deve estimular a interoperabilidade e a intermodalidade.
– A gente verifica que não há uma competição intersetorial entre
concessionárias ferroviárias e nós pretendemos fomentar essa competição –
acrescentou.
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