Novas parcerias energizam Minas Gerais

Prêmio: World Finance

Acima: Dorothea Werneck e Marcos Siqueira, O Estado de Minas Gerais, discute as oportunidades que o Estado tem para oferecer, com Nick Laurance em Finanças Mundial no estúdios da Bolsa de Londres.

O Estado de Minas Gerais é conhecido localmente para a disposição calma e tranquilo de seus habitantes, mas por trás desta natureza pacífica é um espírito empreendedor inigualável em qualquer outra parte do país

Minas Gerais é um estado de colinas e cidadelas barrocos. Traduzido literalmente do Português, o nome significa "minas gerais", por causa da abundância de ouro e pedras preciosas encontradas enterradas sob as suas colinas, que têm sido constantemente escavadas ao longo dos últimos 400 anos. Hoje, Minas Gerais possui um tipo diferente de mineração, e é a terra natal da Vale, a gigante do minério de ferro.

Toda a região tornou-se um ponto de acesso completo para o turismo. A corrida do ouro deixado para trás inúmeras cidades barrocas, vilas e aldeias, espalhadas em todo o estado; cidades como Ouro Preto e Tiradentes não são apenas pitoresca, mas estão cheios de história do Brasil. As cidades históricas do estado são a memória viva da herança colonial do Brasil, ea maioria deles têm pelo menos uma igreja barroca opulento que remonta ao século 18. É um lugar de beleza e história, não é tão conhecido no mundo como os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Após a corrida do ouro diminuiu no final de 1700, Minas Gerais desenvolveu em uma região essencialmente agrária. Fora da capital, Belo Horizonte, tinha um histórico pobre de educação e serviços públicos. Apesar de seu tamanho e riqueza natural, o estado estava lutando. Houve profunda dívida e pouco investimento. O sudeste do Brasil, onde Minas Gerais está localizada, é tradicionalmente a mais rica parte do Brasil, mas os cidadãos de Minas estavam entre os mais pobres da região.

Mas algo começou a mexer profundamente no interior do estado, uma inquietação da promessa não cumprida. Como grande parte do resto do país na época, estradas e ferrovias estavam em estado precário. Ele teria levado milhões de reais e vários anos de investimento para obter a região de operação em plena capacidade de novo. Mas dentro de uma década Minas Gerais tem renovado a mais extensa rede de transporte no país. Hoje, o Estado contribui com mais de nove por cento do PIB do Brasil através da agricultura e da indústria, e tem desenvolvido uma indústria de serviços de classe mundial e um modelo de sistema de gestão pública.

Nos últimos 10 anos o estado passou por uma transformação notável e ressuscitado dos tranquilos, colinas a sudeste para uma potência industrial. Situado entre as regiões agrárias ocidentais e São Paulo industrial com sua enorme porto de Santos, Minas ocupa uma posição geográfica estratégica, no coração do país. Até uma década atrás, o estado foi lamentavelmente despreparados para cumprir o seu potencial, mas graças a desenvolvimentos recentes, este não é mais o caso.

 

O complexo ferroviário, com o centro da cidade ao fundo, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais

Renascimento do Estado

 É claro que Minas Gerais é um estado de espírito, mas tem subido acima até mesmo as expectativas mais generosas e completamente reinventou-se. Um dos fatores que promoveram esse processo foi possível graças ao design inteligente da legislação - aprovada em 2003 - que permitiu e regulamentou uma série de parcerias público-privadas (PPP) a ser forjados no interior do estado. Foi a primeira lei de seu tipo no Brasil e serviu de modelo para outros estados e, eventualmente, para um projeto de lei federal.

"A legislação aprovada em Minas Gerais permitiu que o Estado para consolidar seu pioneirismo em termos de modernização e gestão pública", diz o governador Antônio Augusto Anastasia. "A legislação criou as condições para as instituições e regras transparentes que podem reduzir os riscos e aumentar os ganhos privados públicos com a implementação de projetos." Através da institucionalização das PPPs, o governo foi capaz de implementar projetos caros que levantou o estado em modernidade. "Nós sabíamos que, para melhorar o desenvolvimento econômico e social no estado, foi necessário ampliar a infra-estrutura, especialmente estradas e aeroportos, bem como para melhorar a gestão das instituições públicas como hospitais, prisões e outros serviços públicos", explica Anastasia.

A primeira ordem de serviço foi para limpar as finanças do Estado, a fim de torná-la um destino mais atraente para investimentos e parcerias. Então governador Aécio Neves, com quem Anastasia era vice de 2007, concebeu um plano complicado "choque de gestão" concebida a redinamizar a economia local. O plano foi destinada a reduzir os gastos do governo, aumentando a eficiência dos serviços públicos para os cidadãos, especificamente o desenvolvimento de áreas como saúde, educação, segurança e infra-estrutura, bem como a criação de mais empregos e aumentar a renda.

Em 2003, quando o programa foi implementado pela primeira vez, o défice orçamental para o Estado foi de R $ 2,3 bilhões; desde meados dos anos 90, o orçamento do Estado não tinha sido equilibrado. As medidas foram aprovadas para corrigir isso, incluindo a redução do número de secretarias estaduais de 21-15, um corte de 30 por cento. O governador e vice-governador teve um corte de pagamento, juntamente com outros secretários estaduais. Estadual auditorias foram criadas para impor um maior controle sobre os gastos públicos e aumentar a transparência. A dívida pública foi leiloado, e os materiais e serviços foram renegociadas. 

 Nenhuma pedra foi deixada sobre pedra na busca do governo para equilibrar as contas. Dentro de um ano o Estado havia atingido sua meta de déficit zero, após uma década de estar no vermelho. Com as finanças saudáveis ​​o governo estava livre para se concentrar em atrair investimentos estrangeiros para o Estado. "A primeira fase do programa Choque de Gestão nos permitiu equilibrar o talão de cheques público e direcionar nossos gastos para os usuários dos serviços públicos", diz Anastasia. "A segunda etapa foi toda sobre os resultados, em que nós dirigidos todos os esforços para melhorar a vida dos cidadãos locais."

Parcerias público-privadas

Uma parte fundamental deste desenvolvimento rápido tem sido inúmeras as PPPs empreendidas pelo governo, que permitiram que o governo a desenvolver todas as áreas do serviço público com menores investimentos. "Identificamos uma necessidade significativa para o desenvolvimento de infra-estrutura", diz Marcos Siqueira, coordenador-geral da Unidade de PPP do Estado de Minas Gerais ", que abriu um mundo de oportunidades." Unidade de Siqueira foi a primeira organização no país criado para pesquisar e gerenciar parcerias público-privadas. Fundada em 2003, a unidade é responsável pela execução de todas as atividades operacionais relacionadas com a implementação de uma PPP. Este é um modelo inovador de operação no Brasil, o que garante que todas as parcerias funcionar sem problemas e rentável para todas as partes envolvidas. Nos últimos cinco anos, a Unidade de PPP tem supervisionado o equivalente a US $ 2 bilhões em investimentos para o estado de fluxo. É responsável por tudo, desde o planejamento, pesquisando e lançando parcerias, para monitorar seu desenvolvimento e avaliar o seu sucesso. "Nos nove anos desde o início da unidade que têm acompanhado de perto todas as parcerias em andamento no Estado, com o objetivo de aprender com eles para fazer os próximos projetos mais eficientes", diz Siqueira.

A unidade é muito atraente para os investidores, que pode ter certeza que uma equipa profissional e especializada é responsável pela pesquisa e elaboração de cada uma das parcerias. "É importante a se mover na direção certa", diz Siqueira. "Estamos melhorando a cada processo e acelerar a curva de aprendizado." O aparelho também se encarrega de produzir modelos de negócios detalhados e de longo prazo, já que cada parceria dura, em média, 25 anos. Equipe de Siqueira tem o cuidado de publicar todos os documentos em Inglês, bem como Português, a fim de atrair investidores estrangeiros e submeter ao escrutínio internacional; Minas Gerais quer ser um modelo global.

Embora a unidade é o sistema nervoso central de todas as PPP em Minas Gerais, chefes de departamento e do governador toda a reunião e concorda que os projetos são vale a pena a longo prazo. PPPs envolvem uma contribuição significativa do governo, não apenas financeiro, mas também em termos de mão de obra e outros recursos. Mas não há dúvida de que o governo tem a ganhar com essas parcerias. De acordo com Dorothea Werneck, o secretário de Desenvolvimento de Minas Gerais, as PPP permitirá que o Estado aumente a sua eficiência na gestão de infra-estrutura social e econômica. "Em Minas Gerais, o programa de PPP é considerado essencial para a promoção do desenvolvimento sustentável, com base em princípios de governança boa e da melhor utilização dos recursos públicos", diz ela.

Todo o processo é transparente do início ao fim. Isso é parte do esforço para manter os investidores interessados. A unidade publica e atualiza regularmente uma lista abrangente de parcerias concluídas, em curso ou previstos, bem como os dados completos de todas as contas e operações financeiras realizadas pelo governo. De acordo com Siqueira, este é fundamental na assegurar o bom funcionamento de todas as parcerias. "Estamos preocupados com a segurança e credibilidade. A transparência é um dos nossos principais objetivos, a fim de reduzir os riscos e aumentar a rentabilidade para os nossos parceiros privados ", diz ele. "Todos os nossos projetos estão listados em linha até 2020. Toda a informação é tornada pública. "

 

Uma igreja tradicional em Minas Gerais

Parcerias de infra-estrutura

  Minas Gerais continua a ser único no Brasil, em que ele usa PPP para desenvolver a infra-estrutura tão necessária que vai atrair outros investimentos. O primeiro passo foi o desenvolvimento de estradas do estado. Toda a rede de auto-estradas foi remodelado e ampliado, e uma grande parte do que está sendo mantido por parceiros privados estrangeiros e nacionais.

A primeira PPP a ser implementado no estado foi de um segmento de estrada movimentada que liga Belo Horizonte com o estado de São Paulo, pólo industrial do Brasil. Através de um processo de licitação, a unidade garante menor investimento possível anual na manutenção da estrada pelo governo. Os parceiros privados têm custos de manutenção compartilhadas e as receitas adicionais de pré-aprovados pedágio. "É um esforço muito rentável para os nossos parceiros privados", diz Siqueira. "Mas não seria atraente se os riscos não eram tão baixos." Porque a Unidade de PPP e Siqueira realizar uma extensa pesquisa, tais e conduzido o seu processo da forma mais transparente e credível, não há virtualmente nenhum risco para o parceiro privado, e que o governo garante um predeterminado, o investimento anual fixo em rodovias locais que é muito menor do que o que foi previamente gastar em manutenção sozinho. Há muitos benefícios para a população local também. Apesar de portagens foram introduzidas, os seus encargos são mantidos baixos por parte do Estado, e os motoristas podem desfrutar de mais seguro e melhor conservadas rodovias.

"Hoje, Minas Gerais é a terceira economia mais poderosa do país, eo segundo estado-maior em termos de população", diz Werneck. "Estamos fora por causa de nossa infra-estrutura avançada, que inclui a mais completa rede de rodovias do país, ea rede ferroviária segunda maior." Essas ligações de transportes desenvolvidos permitiram que o estado de finalmente tirar o máximo de sua posição geográfica privilegiada em as fronteiras de São Paulo e Rio de Janeiro, os maiores centros de consumo no Brasil. Minas Gerais tornou-se um centro de transporte em massa de produtos de viagem de todo o país para os portos dos estados vizinhos.

Siqueira e sua equipe aprendeu muito com a parceria primeira estrada, e os ajudou a agilizar o processo em projetos posteriores. "A unidade é muito independente", explica Siqueira. "Nós tomamos conta de tudo, de dialogar com o mercado, avaliação de propostas e acompanhar o desenvolvimento. Aprendemos com cada projeto e acelerar a nossa curva de aprendizagem de cada vez. "Para ele, a Unidade de PPP é uma verdadeira atracção para os potenciais investidores, que reconhecem a experiência e know-how como ativos para um negócio bem sucedido. Efetivamente, a unidade tem vindo a consolidar-se como um grato pensador e fornecedor de conhecimento e orientação para todas as PPP, e os investidores estão convencidos de que há toda uma equipe dedicada exclusivamente a seus projetos.

Um jogo de ganha-ganha 

Todas as parcerias comissionados estão sujeitos a um rigoroso processo de auditoria, tanto de auditores internos e consultores de mercado. Este é mais um passo no sentido de garantir o processo mais livre de risco possível para o governo e os parceiros privados. As autoridades locais recentemente embarcou em outro empreendimento de sucesso, desta vez diante dos olhos do mundo. Belo Horizonte é uma das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, e, como tal, precisava de um estádio de classe superior. O projeto foi encomendado de uma PPP, minimizando os riscos para a autoridade local, que paga um montante fixo para os custos de construção das instalações e salvou-se R $ 150 milhões no processo. O parceiro privado não só recebeu investimentos sólidos do governo, mas também ganhou direitos de gestão sobre o local por 27 anos. Em um estado como Minas Gerais, onde o futebol é o esporte de todos de escolha, que é realmente um negócio muito lucrativo.

"Nosso foco principal é ser o mais eficiente possível", diz Siqueira. De fato, a unidade não simples tentar criar oportunidades de negócios para o estado, que também procura melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Hoje, os cidadãos, uma vez em apuros do estado desfrutar de todos os benefícios de um governo transparente e eficiente. "Nos últimos anos Minas Gerais tem se destacado na educação no país. Atualmente temos as melhores escolas primárias. Temos também 14 universidades federais, cinco dos quais são classificados superior no país ", diz Werneck. Isto não só demonstra a completa revolução nos serviços públicos do Estado tem sofrido, mas também é atraente para investidores devido ao potencial de uma força de trabalho qualificada e competente trabalho.

De acordo com Anastasia, a razão por que as PPP são tão bem sucedidos em Minas Gerais é porque eles estão intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento social e econômico do Estado. "Já em 2003, estabeleceu o objectivo de transformar Minas Gerais para o melhor estado do país para se investir e viver", diz ele. "Esta missão audaciosa só poderia ser realizado se desenvolveu uma estratégia de modernização da gestão pública e infra-estrutura social e econômica. Com as PPP conseguimos introduzir a flexibilidade da gestão privada para infra-estrutura pública, a elaboração de projetos que atraiam investidores e que representam, ao mesmo tempo, um bom negócio para o governo. "

Siqueira é enfático ao afirmar que todo o processo é cuidadosamente examinado e auditado para garantir os mais altos níveis de transparência, bem como a qualidade. "Nós desenvolvemos um sistema de gestão que se concentra na redução de riscos, instituições sólidas e de legislação estável", explica ele. "É tudo sobre a prestação de contas e divulgação completa, tanto para nossos parceiros e para os cidadãos locais. Mas acima de tudo o nosso foco é na eficiência. Estas parcerias são cerca de valor para o dinheiro e investimentos para o estado que irá gerar os melhores serviços possíveis para a população. Queremos fazer o melhor, pagando menos "A fim de garantir que ambas as partes estão recebendo o melhor negócio possível, algumas das parcerias são negociados com base gol e realização;. Quando as metas são atendidas de forma eficiente e em tempo hábil por os parceiros privados, que recebem taxas mais altas do Estado. "É um jogo de ganha-ganha", diz Siqueira.

Ele cita como exemplo o caso da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), onde os cidadãos podem renovar ou obter cópias de todos os seus documentos e certificados. Minas Gerais entrou em uma PPP para redesenhar esse serviço, notoriamente ineficientes em todo o Brasil. O Estado paga o parceiro privado por pessoa visto nos centros UAI, o mais rápido o serviço é prestado, maior a taxa paga. "Este é um perfeito exemplo de uma parceria bem desenhado", diz Siqueira. "Nós reduzimos o custo para o governo da prestação destes serviços em até 30 por cento. E há um poderoso incentivo para os parceiros a prestar um bom serviço. "Agora, o tempo médio de espera nos centros UAI é menos de seis minutos, e os cidadãos que se beneficiam destes serviços melhorados são os claros vencedores.

Lidar com grandes projetos 

Siqueira enfatiza que não é simples de projetar e executar uma PPP de sucesso, é por isso que Minas Gerais está particularmente bem equipado para lidar com projetos de grande escala. Ao longo da última década, o Estado tem desenvolvido uma intrincada rede de operações que garantir que cada parceria é executado sem problemas e produtiva. À frente da operação é a Unidade de PPP, mas ele é apoiado por um comitê gestor e presidido pelo próprio governador, que garante que todas as parcerias têm os melhores interesses da população e dos parceiros no coração.

"Bons projectos de PPP exigem um processo de preparação detalhada, tempo e esforço na sua concepção", diz Anastasia. "Por isso, é importante ser zeloso ao selecionar os projetos e propostas que estão a ser desenvolvidos, evitando o trabalho repetido e garantindo alta qualidade para cada proposta se abriu para o mercado."

Esta abordagem responsável aos negócios foi reconhecido pela agência Standard and Poor de classificação em julho passado, quando se elevou o estado para grau de investimento. "Nós temos um sistema de apoio ao investidor, que oferece todo o suporte necessário, tanto pelas empresas que já estão assentadas e os esperando para abrir filiais no estado", diz Werneck. "Outro fator importante é o programa de gestão pública. Nos últimos anos, Minas Gerais tem sido reconhecida em todo o país como um modelo de excelência em gestão pública. "

No processo de transformar Minas Gerais em um destino atraente para os negócios e os investimentos, o governo também revolucionou a gestão pública. O Brasil é um país que tem uma reputação bastante revelador de corrupção e burocracia complicada, mas Minas Gerais tem sido bem sucedido em quebrar livre desse estigma com suas estratégias simples e eficazes. A comunidade internacional reconheceu isso também, e consolidou o Estado como um mundo à parte do resto do país.

Em 2008, o Banco Mundial anunciou que o sistema de gestão pública implementado pelo governo de Minas Gerais foi um modelo global, e concedeu ao estado $ 976m em empréstimos para investimentos em educação, saúde, projetos ambientais, fiscais e projetos, para ajudar a estadia estado no curso do desenvolvimento notável foi a durante a última década. "É nossa visão de longo prazo, juntamente com a dedicação para satisfazer as necessidades da nossa população, que faz com que a gestão pública em Minas Gerais um modelo de sucesso", diz Anastasias.


Traduzido com google translate do

World finance com 

 Américas


Quarta-feira 5 de setembro, 2012