Árvores que os moradores do Jardim Florence I querem preservar (Foto: Luciano Calafiori/G1 Campinas)
A empresa América Latina Logística (ALL) recebeu nesta
quarta-feira (4) uma notificação feita pela Prefeitura de Campinas (SP)
para que suspenda o corte de árvores nos locais compreendidos pela
expansão da linha férrea no município, sobretudo no Jardim Florence.
Neste bairro, moradores já se manifestaram contra a possível derrubada
de um bosque comunitário, com cerca de 800 metros quadrados.
O documento solicita que a empresa apresente um projeto à
administração sobre a supressão e recomposição das áreas naturais, além
de um laudo sobre características da vegetação, como espécie nativa ou
exótica. Segundo o chefe do Setor de Fiscalização Ambiental (SFA),
Flávio Gordon, a permissão para as obras foi concedida pelo Instituto de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem que a
administração municipal fosse consultada.
Vamos enviar um ofício ao órgão sobre a notificação. Precisamos saber
onde estão as árvores e como ocorrerá a compensação. Em Campinas, o
cálculo da empresa aponta que são 100 árvores, mas no total chega a 3,6
mil em 11 cidades do estado, aponta Gordon. A obra da ALL prevê
duplicação da ferrovia entre Itirapina-Boa Vista (Campinas) e Santos
(SP), com extensão de 383 quilômetros. O investimento é de R$ 535
milhões.
Na cidade, a Lei Orgânica estabelece que, para cada árvore nativa
extraída, outras 25 devem ser plantadas. No caso de espécie exótica
suprimida, de 20 a 30 mudas devem ser cultivadas. A ALL também precisa
renovar a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, diz Gordon sobre o
documento emitido pela administração municipal em 2010.
Multa e suspensão
O chefe da SFA explica que, caso uma árvore seja derrubada até a
regularização solicitada pela prefeitura, a empresa será multada. Ele
não soube informar o valor mínimo da sanção e disse que não há prazo
estipulado. Depende da empresa. Quanto mais depressa, as obras serão
liberadas. Ela pode continuar os trabalhos que não provoquem supressão
das árvores, explica Gordon.
Em nota, a ALL diz que suspendeu o corte de árvores no Jardim
Florence, até que o município entre em acordo com os moradores do
bairro. Além disso, adianta que fará a compensação ambiental em locais
aprovados pelo Ibama e que as obras de duplicação da linha férrea não
serão paralisadas.
A assessoria do Ibama informou, às 17h50, que as licenças para as
obras de duplicação na faixa de dominío da ferrovia, entre Campinas e
Embu-Guaçu (SP), foram emitidas com documentos de anuência das
prefeituras.
RF – Confira na íntegra a nota enviada pela ALL para a Revista Ferroviária:
“A ALL – América Latina Logística informa que as obras de duplicação
da ferrovia estão devidamente autorizadas pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente), de acordo com as normas da Licença
Ambiental de Instalação LI 862/2012 emitida pelo órgão em 19/04/2012, e
seguem os mais rigorosos padrões ambientais. A supressão da vegetação
que se encontra na faixa de domínio da ferrovia e que impede a obra de
duplicação da linha férrea na região do Parque Florence, em Campinas,
está prevista no projeto, devidamente autorizada (Autorização de
Supressão de Vegetação - ASB no 657/2012).
A compensação da vegetação é feita com o plantio de novas árvores em
áreas de relevante importância ecológica, como a reserva do Morro
Grande, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o Parque Estadual da
Serra do Mar, o que já vem acontecendo desde início do projeto.
A concessionária também vem realizando há mais de um mês ações de
comunicação social com as comunidades, onde são apresentados aos líderes
comunitários os documentos de liberação do Ibama e os projetos de
recomposição florestal nas regiões da obra de duplicação.
Projeto Total
A obra compõe o projeto de duplicação da ferrovia entre Itirapina/Boa
Vista (Campinas) e Santos, com extensão de 383 km, parceria da ALL com a
Rumo Logística. Com investimentos totais de R$ 535 milhões, o projeto
irá ampliar em duas vezes a capacidade total da malha, tornando a
exportação brasileira mais competitiva, além de retirar da rodovia 1.500
caminhões/dia. Ao todo, a obra deve gerar 2,8 mil empregos.
Além de ampliar a capacidade do trecho, a duplicação deve reduzir em
25% o tempo de trânsito e o mais importante para a população: trazer a
quase zero o número de cruzamentos de trens, que antes impactavam na
circulação de veículos e pedestres. Isso ocorre devido à eliminação de
pátios de cruzamento, tornando a logística mais eficiente, com menos
impacto nos cruzamentos e menor tempo de parada de trens.
Prefeitura
A ALL- América Latina Logística informa que a pedido da Prefeitura de
Campinas suspendeu a supressão da vegetação no Jardim Florence até que o
município entre em acordo com os moradores do bairro. A empresa irá
realizar a compensação ambiental no bairro Florence, em locais que ainda
serão avaliados e aprovados pelo IBAMA.
A concessionária esclarece que não será necessária a emissão de uma
nova licença ambiental e que as obras de duplicação da linha férrea não
serão paralisadas.”
04/10/2012 - G1 Campinas e Região
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