Transporte recebe 10% da verba necessária

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, admitiu que o atual programa de investimentos em transporte no País corresponde a apenas 10% do mínimo necessário para atender à carência atual do setor. Segundo Figueiredo, o Ministério dos Transportes executa cerca de R$ 20 bilhões por ano, enquanto a necessidade para zerar o passivo e as deficiências criadas ao longo de anos de paralisia alcança cifras de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões. O baixo investimento é um grande obstáculo já que, mesmo após ter multiplicado por 20 vezes o volume de recursos para o Ministério dos Transportes nos últimos oito anos, não será possível resolver os problemas de infraestrutura de transporte em curto prazo. Como não há recursos previstos para suprir essa deficiência, o presidente da EPL defendeu a ideia de selecionar os projetos que possam gerar ganhos reais de eficiência e produtividade na economia. Para ele, esta é a lógica de reconstruir uma empresa de planejamento recriada há cerca de um mês. Mesmo assim será difícil, pois Figueiredo reconhece que o governo não sabe quais as reais demandas de transporte, seja em relevância estratégica seja em volume. “O governo não conhece o mercado de cargas do País”, disse, no painel de abertura do Exame Fórum, realizado no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Figueiredo admitiu que a empresa do governo terá de usar muita informação que foi gerada por instituições do setor privado, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A EPL vai assumir os estudos de impacto sobre o meio ambiente para o licenciamento dos projetos para a nova rodada de concessão de ferrovias e rodovias. O objetivo, segundo Figueiredo, é tentar acelerar o licenciamento ambiental e evitar atrasos na execução de obras. A decisão saiu de uma reunião na semana passada entre os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, além da EPL. “A conclusão desse encontro foi a de que seria importante transformar a EPL no empreendedor responsável pelo projeto para que o processo de licenciamento se inicie antes do leilão da concessão”, sugeriu Figueiredo, que reconhece, entretanto, que esse modelo ainda não é o ideal. No setor elétrico, um projeto de hidrelétrica só é incluído em leilões quando recebem a Licença Prévia (LP) do Ibama, a primeira fase da liberação ambiental. O governo se lançou numa grande meta para os próximos anos ao anunciar a concessão de 10 mil quilômetros de rodovias federais e 7,5 mil quilômetros de ferrovias. As primeiras rodovias a serem licitadas, segundo a EPL, entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, serão as BR-040 e BR-116 no estado de Minas Gerais. A Empresa de Pesquisa e Logística mantém para este mês o lançamento do programa de investimento em portos. Bernardo Figueiredo negou que haja atraso no processo, afirmando que ele segue o cronograma necessário para garantir a qualidade do projeto. A intenção do governo é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novas unidades. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. Fonte: Jornal do Commercio / RS Qua, 10 de Outubro de 2012