30/10/2012 - Gazeta do Povo
O prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT) anunciou ontem que pretende adiar o projeto do metrô por um prazo de seis meses a um ano para discuti-lo melhor com a sociedade. Esse deve ser um dos poucos pedidos que Fruet fará ao atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), durante este período de transição entre as duas gestões. Inicialmente, a ideia da prefeitura era fechar a licitação do projeto ainda em 2012 para que a obra estivesse concluída em 2016. Mas o edital do processo licitatório ainda não foi lançado.
Fruet argumenta que o projeto do metrô foi pouco discutido. “Foi feita apenas uma audiência pública. Queremos analisar melhor”, disse ele. O projeto, segundo o prefeito eleito, precisa ser pensado como uma obra de longo prazo, com continuidade nos próximos 20 ou 30 anos. Assim, disse ele, o repasse de R$ 1 bilhão que será feito pelo governo federal não encerra o andamento da negociação de recursos e a previsão de etapas posteriores para a ampliação do sistema de transporte subterrâneo.
Um de três
O projeto do metrô de Curitiba foi escolhido pelo governo federal junto com os das cidades de Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS), por ser um plano que se adaptava ao PAC da Mobilidade e aos projetos para a Copa do Mundo. A presidente Dilma Rousseff anunciou em outubro do ano passado a aprovação do projeto curitibano.
Em maio deste ano, houve a audiência pública e em agosto o edital estava pronto para ser lançado. Mas a licitação foi adiada em função de uma adequação necessária da legislação municipal para acompanhar um decreto federal que flexibiliza o pagamento para a empresa executora. Com isso, o cronograma original, com previsão de início da obra para 2012 e final para 2016, foi adiado.
O atual plano prevê a construção de uma primeira etapa de 14,2 quilômetros com 13 estações, ligando a CIC ao Centro, passando por baixo das avenidas Winston Churchill, República Argentina e Sete de Setembro.
O metrô deve transportar 400 mil usuários, com 18 trens, que substituirão 110 ônibus que rodam nas canaletas. Dos R$ 2,33 bilhões da obra, R$ 1 bilhão virá do governo federal, a fundo perdido. Outros R$ 300 milhões serão investidos pelo governo do estado e mais R$ 450 milhões da prefeitura. O restante viria do setor empresarial, por meio de uma parceria público-privada. A ideia da atual administração municipal é que a empresa vencedora da licitação invista parte dos recursos e, assim, ganha o direito de operar o metrô.
Viaduto estaiado
Fruet ainda anunciou ontem que as obras do viaduto estaiado, na Avenida das Torres, com o investimento federal de R$ 85 milhões, não devem ser paralisadas.
De acordo com o Fábio Scatolin, indicado pelo prefeito eleito como coordenador da equipe de transição, o trabalho do grupo será tomar pé do que está sendo feito para que não haja interrupções de obras e serviços de manutenção. “Vamos pegar o bastão e continuar correndo”, diz Scatolin. Como ele e outra integrante da equipe, Eleonora Fruet, fizeram parte da gestão municipal e por isso conhecem a máquina, a equipe deve se concentrar em conhecer detalhes de alguns projetos e tirar algumas dúvidas para iniciar o próximo governo.
O prefeito Luciano Ducci (PSB) afirmou ontem que pode esperar para lançar o edital de licitação do metrô, desde que o governo federal, principal financiador da obra, também concorde. Mas o prefeito ressaltou que não é viável qualquer grande mudança no projeto. “Tudo o que está modelado, o dinheiro que já está viabilizado, é em cima de um projeto que está sendo discutido há três anos. Se for recomeçar o projeto, provavelmente Curitiba perderá dinheiro ou não terá o suficiente para fazer outro projeto”, declarou em entrevista à Gazeta do Povo.
Segundo Ducci, a licitação ainda não foi lançada porque falta uma portaria do governo federal definir qual o porcentual de equipamentos e peças nacionais dos trens e maquinário que será adquirido. “Se não sair a portaria, não adianta falarmos que vamos licitar. Se sair a portaria, a gente vai conversar [com Gustavo Fruet].”
Eleito não tem como mudar verba da Baixada, afirma Ducci
O prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT), disse ontem que exigirá transparência no financiamento das obras de reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo e na contrapartida do Atlético para o município. Já o atual prefeito, Luciano Ducci, afirmou que não existe possibilidade de revisão do modelo de financiamento da reforma do estádio, por meio do repasse ao clube de créditos de potencial construtivo emitidos pela prefeitura. “É preciso manter o desenho, já tem até lei aprovada. Pensar em mudança do modelo é correr para trás”, disse ontem Ducci.
O Tribunal de Contas do Paraná (TC) está analisando um relatório que indica que os recursos obtidos com a venda do potencial construtivo são dinheiro público – o que poderia fazer com que a obra tivesse de seguir os procedimentos da Lei de Licitações.
Para Ducci, não se trata de verba pública, pois são recursos que serão obtidos com a iniciativa privada e não fazem parte do orçamento municipal. “Esta é uma obra de interesse público”, disse Ducci. O prefeito ressaltou que a operação é a mesma que viabilizou o dinheiro para a reforma da Catedral de Curitiba. “Nem por isso ela foi fiscalizada pelo TC ou teve que seguir todos os procedimentos da Lei 8.666 [Lei de Licitações]. Esse tipo de entendimento é que se precisa ter.”
Confira algumas medidas que Gustavo Fruet pretende tomar assim que assumir a prefeitura:
Metrô
Paralisar o projeto e a licitação do metrô por um prazo de seis meses a um ano para rediscuti-lo com a sociedade.
Saúde
Contratar médicos e modificar as escalas dos profissionais da saúde para melhorar o atendimento ao público nos postos e, assim, descongestionar as unidades de saúde 24 horas. No longo prazo, a intenção é promover mudanças também na estrutura salarial e planos de carreira dos servidores.
Transporte público
Aumentar a frota nos horários de maior movimento de passageiros. “No primeiro mês, vamos o aumentar número de ônibus e alimentadores nos horários de pico. Gera custo, mas isso tem de ser feito”, disse Fruet.
Nova Cândido de Abreu
Rever o projeto de remodelação da Avenida Cândido de Abreu. A ideia é que o calçadão que será construído não fique no meio da avenida, entre as duas pistas de carros, conforme o atual projeto. O calçadão ficaria nas laterais, com espaço para ciclovias.
Viaduto estaiado
Procurar reduzir o custo da obra, no cruzamento da Rua Francisco H. dos Santos com a Avenida das Torres. Mas não paralisá-la, pois já está iniciada. A obra está orçada em R$ 85 milhões, com recursos federais.
Educação
A meta da gestão é aumentar o orçamento da educação para 30% das receitas do município. Fruet, porém, promete mudanças mais significativas já a partir de 2014, primeiro ano em que terá a possibilidade de elaborar o orçamento. “Em 2014, já com orçamento da nossa gestão, o aumento no investimento será de R$ 100 milhões”, prevê.
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