POR RODRIGO VIUDES
Os trens podem parar de circular em Bauru, mais uma vez, caso a concessionária que administra o serviço de cargas, a ALL (América Latina Logística) não comprove como, quando e onde melhorou os trechos da região nos últimos meses.
A empresa terá que comprovar tudo por documentos, segundo exigiu o juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru, em despacho divulgado na terça-feira (13).
De acordo com a decisão do juiz, a ALL terá 5 dias, contados desde quarta-feira (14), para entregar a aprovação do projeto apresentado à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
A empresa ainda deve “apresentar, no prazo de dez dias, cronograma físico de execução das obras necessárias de manutenção, sob pena de incidência de penalidade”.
O juiz se refere à pena imposta à ALL em 5 de julho deste ano, quando determinou que o tráfego de trens fosse imediatamente interrompido devido às más condições da via apontadas pelo MPF (Ministério Público Federal).
DEFICIÊNCIAS/A decisão judicial de terça-feira (13), aliás, atende a um pedido que já havia sido protocolado pela Procuradoria Federal desde o dia 22 de outubro.
A solicitação do MPF tem por base um laudo pericial realizado em setembro para avaliar o que a ALL fez ou não após o prazo de 60 dias estipulado por um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Segundo o laudo, o perito avaliou como cumpridas as exigências de obras para segurança na via e de troca de dormentes, mas apontou uma pendência nos projetos de execução de sinalização das passagens de nível.
A proposta apresentada pela empresa não teria sido aprovada pela ANTT “por motivos de deficiências técnicas de responsabilidade da própria ALL”, conforme informou a própria agência.
A concessionária, ainda segundo a ANTT, não teria solucionado problemas como invasões das faixas de domínio em todos os pontos inspecionados e até de drenagem no trecho Bauru-Promissão.
A ALL informou nesta quarta-feira ao BOM DIA que recebeu da ANTT no dia 12 de setembro - seis antes da perícia do MPF - um documento no qual o órgão aprovava o projeto de sinalização.
“A carta, assinada pelo superintendente de Serviços de Transporte de Cargas, será anexada novamente aos autos do processo, conforme solicitado”, diz a empresa.
A ALL afirmou ainda que já realizou “cerca de 98% das obras de sinalização passiva (placas e sinalizações de solo) e 40% das de sinalização ativa (sonora e luminosa)”, todas “ dentro do cronograma estabelecido junto ao Ministério Público”.
Procurada pelo BOM DIA nesta quarta-feira, a ANTT não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da edição.
Paralisação em julho durou apenas um dia em Bauru
Apesar dos problemas que o MPF apontou, o tráfego de trens foi interrompido por apenas 24 horas em 5 de julho deste ano. Advogados da ALL estiveram em Bauru para uma audiência de conciliação e um termo foi assinado. A ferrovia retomou a rotina no dia seguinte.
106,2 Milhões de reais foi o lucro líquido da ALL só no 3º trimestre deste ano, segundo a assessoria
Região ainda convive com os acidentes ferroviários
Apesar da concessão, o número de acidentes envolvendo trens na região são frequentes. A maioria envolve vagões tanques. Na segunda-feira (12), dois tombaram próximos a Guarantã.
Em março, seis unidades com álcool tombaram no pátio de Bauru. No último dia 31, dois funcionários ficaram feridos após a colisão do auto-de-linha onde estavam com uma locomotiva. A máquina conduzia os vagões de uma composição que havia descarrilado no dia anterior.
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